Foto Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda
(Agência Brasil) A reforma
tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder
do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um
texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão
ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o
conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma
tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.
Haddad - que já declarou que o
governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro
semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve
participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as
primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro
quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de
reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse
Guimarães .
Em mais um esforço no sentido
de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que
apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à
discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada
pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
sobre o tema que já tramitam no Congresso.
Congresso
A importância da aprovação de
uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo
presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a
simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação
e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para
esse desafio”, destacou. Além da reforma
tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o
desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.
Outro ponto destacado por
Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação
harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às
sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade
para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu
comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com
a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em
nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e
diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.
O presidente do Senado falou
ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a
polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do
respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania,
solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país
dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas
de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a
segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis
à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.
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