Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate

 

Foto divulgação Ministério da Saúde

Agência emitiu alerta após reações ao produto com fluoreto de estanho

(Agência Brasil) A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.

>> Algumas das possíveis reações adversas relacionadas ao uso de cremes dentais contendo fluoreto de estanho são:

• Lesões orais (aftas, feridas e bolhas);
• Problemas na língua;
• Sensações dolorosas (dor, ardência, queimação);
• Inchaço (amígdalas, lábios e mucosa oral);
• Sensação de dormência (lábios/boca); e
• Irritações gengivais.

“A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto nessa situação. Caso o desconforto seja persistente é importante procurar um profissional de saúde”, acrescentou, em nota.

Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais, orientar os pacientes sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis. Ainda, segundo a Anvisa, os fabricantes devem garantir que os rótulos dos produtos contenham informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.

Na quinta-feira (27), a Anvisa determinou a interdição de todos os lotes do produto Colgate Total Clean Mint, que é uma ação de fiscalização com o objetivo de reduzir o risco relacionado a exposição ao creme dental. Já o alerta sanitário é uma manifestação técnica que aborda sinais de riscos associados a algum produto sujeito à vigilância sanitária e serve como orientação aos consumidores e profissionais de saúde.

“No Brasil, dados oficiais de cosmetovigilância da Anvisa, somados a relatos em mídias sociais, plataformas de reclamações de consumidores e reportagens da imprensa, evidenciam um padrão crescente de reações adversas a esses cremes dentais”, alertou.

Colgate

O documento da agência indicava que o produto não deveria ser consumido ou comercializado por 90 dias, para que fosse realizada uma investigação sobre a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula e as reações relatadas por consumidores, como: sensação de ardência, queimação na boca e até mesmo de lesões.

A linha de produtos Colgate Total Clean Mint substituiu a linha Total 12 da marca. A recomendação da Anvisa era para que o creme dental com a nova fórmula não fosse exposto ao consumidor até que fosse comprovada a sua segurança, mas não existia determinação de recolhimento dos produtos.

Com a suspensão da interdição, a venda está liberada. Segundo a Anvisa, a ação de fiscalização seguirá os trâmites administrativos da agência.

Em nota, a Colgate diz que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a certos ingredientes. A empresa informou ainda que está trabalhando em colaboração com as autoridades e providenciando os esclarecimentos necessários.

Açaí tem grande potencial no combate ao câncer colorretal

Foto: Giorgio Venturiere/Embrapa/arquivo

(Maranhão) A eficácia do óleo extraído da semente de açaí no combate ao câncer colorretal é o foco do estudo "Análise dos efeitos do óleo da semente de açaí (Euterpe oleracea Mart.) em modelo de colite/câncer colorretal", da bióloga e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Laís Araújo Souza Wolff.

Fruto amplamente presente na região amazônica, o açaí já é conhecido por suas propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias e terapêuticas, tendo ganhando atenção internacional por seus benefícios à saúde.

A pesquisa, que tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), abre portas para alternativas terapêuticas de baixo custo e com menor toxicidade, contribuindo para a saúde pública no estado.

O trabalho, que teve coordenação da médica oncologista Maria do Desterro Soares Brandão Nascimento, tem base sólida, com resultados publicados em revistas científicas de alto impacto. 

“Os achados já publicados reforçam ainda mais a importância da exploração de compostos naturais como potenciais agentes quimiopreventivos e terapêuticos contra o câncer colorretal. Além disso, valorizarem a biodiversidade do Maranhão como fonte de novas estratégias na oncologia”, observa Laís Wolff, que é mestranda em Saúde do Adulto, pela Ufma.

A pesquisa com o açaí vem de uma linha de estudos iniciada ainda na graduação, conta a pesquisadora, que desde então, explora as potencialidades do produto na saúde. Para avaliar o potencial do fruto, foram realizados estudos in vitro e in vivo, explica Laís Wolf. Nos estudos in vitro, o óleo da semente de açaí apresentou atividade citotóxica contra células de adenocarcinoma colorretal, mostrando um potencial efeito antitumoral.

Estes experimentos mostraram ainda que o óleo do açaí interfere no ciclo celular das células tumorais. “Isto pode indicar um mecanismo de ação na célula”, observa. Nos estudos in vivo, que ainda estão em andamento, é utilizado modelo experimental de câncer colorretal induzido quimicamente. “Mas, há progressos com os resultados in vitro, que mostraram ser importante haver equilíbrio na administração de compostos naturais e identificamos potencial do óleo da semente de açaí como modulador do microambiente tumoral”, enumera.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, enfatiza que “a instituição tem orgulho em apoiar estudos que venham a gerar impacto na sociedade e trazer avanços reais para a saúde pública”.

 Importância para o Maranhão

O câncer colorretal é uma das principais causas de mortalidade por câncer no Brasil, e o Maranhão apresenta uma incidência crescente deste tipo de neoplasia. Fatores como dieta pobre em fibras, predisposição genética e inflamação crônica intestinal têm contribuído para esse aumento. O açaí pode ter importante atuação na quimioprevenção.

Portanto, a pesquisadora seguirá estudando os mecanismos, para elucidar as vias moleculares envolvidas no efeito do óleo e sua interação com proteínas-chave da progressão tumoral. A continuidade do estudo inclui ainda, realização de ensaios clínicos preliminares, para testar a segurança e eficácia do composto em pacientes de alto risco para câncer. Outros testes contemplam ações para otimizar a dose em novos modelos experimentais e assim, determinar a concentração ideal, com máximo benefício e mínima toxicidade para o paciente em tratamento.

Posteriormente, a pesquisa espera ter base para o desenvolvimento de formulações farmacêuticas, como nanopartículas ou emulsões, que podem melhorar a biodisponibilidade do óleo da semente de açaí são outras ações a serem executadas pela pesquisadora. “Queremos que o óleo da semente de açaí se torne uma alternativa viável na prevenção e tratamento do câncer colorretal e seja opção terapêutica acessível e eficaz para a população maranhense e, quem sabe, para o mundo”, vislumbra.

Laís Wolff aponta o apoio da Fapema como diferencial para o desenvolvimento e avanço da pesquisa, garantindo apoio financeiro para a aquisição de insumos, equipamentos e infraestrutura. “Um apoio que contribui diretamente para o fortalecimento da pesquisa científica no Maranhão e para o avanço de estudos inovadores como o nosso," afirma a pesquisadora. Ela acrescenta que este suporte auxilia na aquisição de equipamentos, incentiva a formação de novos pesquisadores e contribui para o fortalecimento da ciência no estado.

Aneel mantém bandeira tarifária verde de energia para abril

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril.

(Agência Brasil)  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Inaugurada ponte sobre o Rio Preguiças, acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

 

Foto: Rodrigo Ribeiro e Brunno Carvalho/Agência de Notícias

(Barreirinhas) Distante 250 quilômetros de São Luís, o município de Barreirinhas (MA),  conta agora com um ponte sobre o Rio Preguiças para facilitar o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. 

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a ponte foi inaugurada na quinta-feira(27), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

Obra

A obra da ponte sobre o Rio Preguiças teve o investimento de R$ 30 milhões. Possui 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.

Aberta consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última quarta-feira (26/3), a Consulta Pública (CP) para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis. A minuta de resolução ficará aberta por 60 dias e, durante este período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação feita pela Anvisa.

Atualmente, os produtos de cannabis no Brasil são regulamentados pela RDC 327/2019, que define as regras para que esses produtos possam ser autorizados no país e vendidos no varejo farmacêutico.

O voto do diretor relator do tema (anexo abaixo) trouxe uma análise detalhada sobre o atual cenário dos produtos de cannabis no país e os motivos pelos quais as atualizações estão sendo propostas.

Entre os pontos da proposta estão temas como atendimento às Boas Práticas de Fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, prescrição, dispensação, importação de insumos para produção nacional, rotulagem, entre outros.

De acordo com o diretor-presidente substituto e relator do tema, a norma é fundamental para os pacientes que utilizam este produto. Além do registro como medicamento, a regularização como produto de cannabis é o único caminho regulatório possível para a comprovação da qualidade mínima necessária aos produtos de cannabis. No Brasil, os produtos contendo derivados de cannabis podem ser regularizados em duas categorias distintas: como medicamento, seguindo as normas de comprovação de eficácia e segurança de medicamentos, ou como produto de cannabis, que têm um processo simplificado. Existe hoje no país apenas um medicamento de cannabis aprovado e 36 produtos de cannabis regularizados.

A Consulta Pública acerca da revisão da RDC 327 será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Histórico

A publicação da RDC 327/2019 foi motivada, principalmente, pela crescente demanda pela disponibilização desses produtos no mercado brasileiro. A regularização dos produtos de cannabis está sujeita a um processo mais simplificado quando comparada à via convencional de registro de medicamentos. Contudo isso não exclui a obrigatoriedade de que tais produtos sejam comprovadamente submetidos aos mesmos procedimentos de boas práticas de fabricação e controle de qualidade aplicáveis aos medicamentos.

A revisão da resolução 327/2019 não tem relação com a decisão do STJ, que recentemente emitiu decisão para que a União regulamente o plantio de cannabis e cânhamo no Brasil. As determinações do STJ referentes ao plantio de cânhamo e cannabis estão sendo coordenadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e envolvem outros entes da Administração Federal.

Confira o voto do relator.

Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações

 

Foto divulgação Ministério da Saúde 

Sintomas manifestados ao usar o produto são similares a alergias

(Agência Brasil) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população. 

A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

A resolução recomenda a suspensão da comercialização e do consumo até que seja comprovada a segurança. Uma das possibilidades é que a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula possa ser a causadora das reações, que incluem: 

• Lesões bucais
• Sensações dolorosas
• Sensação de queimação/ardência
• Inflamação gengival
• Edema labial 

"Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional", informa a Anvisa.  

Orientações 

Caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina), deve procurar no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, e caso tenha somente a bisnaga verifique se na composição há "fluoreto estanoso". 

Segundo a Agência, consumidores que sofreram eventos indesejados relacionados ao uso do produto devem comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos canais de notificação Limesurvey e e-Notivisa.

A Agência Brasil procurou a Colgate para esclarecimentos, mas não teve sucesso no contato. A empresa não se manifestou em redes sociais até a conclusão desta reportagem.

Procon 

O Procon-SP notificou a Colgate para esclarecer sobre as providências que a empresa está adotando em função da suspensão. O órgão de defesa do consumidor questiona a multinacional sobre como o consumidor pode identificar os produtos interditados, quais os lotes envolvidos e quais as orientações prévias. 

Reações 

Segundo nota do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), todos os ingredientes usados em dentifrícios (pasta, creme ou géis dentais) para a escovação dos dentes são aprovados pela Anvisa como seguros à saúde geral dos consumidores e reações são raras. Pesquisas da área atribuem essa sensibilidade aos agentes flavorizantes usados (essências de óleos) e ao detergente aniônico lauril sulfato de sódio.

"Tem havido relato de pessoas que tiveram reações bucais de sensibilidade a dentifrícios. Algumas marcas modificaram suas fórmulas e retiraram o fluoreto de sódio (NaF) e substituíram por fluoreto estanhoso (SnF2). Porém, as reações adversas bucais que têm sido relatadas não podem ser atribuídas ao íon flúor (fluoreto) porque este é comum nas duas formulações", explica o cirurgião-dentista Jaime Aparecido Cury, da Unicamp.

O uso do estanho na formulação tem o objetivo de melhorar a prevenção de doenças da gengiva, por conta de sua eficácia antibacteriana. Reações como a observada nestes casos em geral param logo após ser interrompido o uso do produto, e o conselho recomenda a interrupção caso haja reações. 

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

(Agência Senado) Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal para cobrir os descontos. A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação. 

Mecias esclareceu que a reforma tributária regulamentou a figura do nanoempreendedor na Lei Complementar 214, de 2025, estabelecendo critérios tributários específicos que não contemplaram a categoria.

“A inclusão dos nanoempreendedores nesse programa é uma medida de grande impacto social, uma vez que o custo da energia elétrica representa parcela significativa das despesas desses pequenos negócios. Considerando que esses empreendedores dependem diretamente do consumo de energia para viabilizar suas atividades produtivas e gerar renda, o apoio do Estado torna-se essencial para garantir a continuidade de seus negócios e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável”, argumenta o senador.

O parlamentar acrescenta que a isenção parcial ou a redução da tarifa de energia darão maior estabilidade a esses empreendimentos, diminuindo dívidas ou até o fechamento de empresas pela dificuldade de pagar as contas no fim do mês. Mecias afirmou que a medida apoiará o pequeno empreendedor, incentivando a economia popular e a formalização dos negócios de baixa renda.

 

Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

(Agência Câmara) O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta prevê 

reclusão de 4 a 8 anos para quem sequestrar (hackear) contas de redes sociais de um usuário para obter dinheiro como resgate. A pena pode aumentar até 13 anos se o crime gerar dano patrimonial ao dono da conta.

Apenas o dono da conta poderá acionar a Justiça nesse caso, a não ser se a conta for de órgãos da administração pública ou de concessionárias de serviço público.

Estelionato

Já o crime de estelionato digital, pela proposta, significa assumir o controle das redes sociais da vítima para aplicar golpes em seus seguidores. A pena também é de 4 a 8 anos de reclusão.

Segundo Gilberto Silva, o crescimento da utilização das plataformas digitais e o fascínio pelo mundo digital também têm um lado sombrio com o aumento de golpes. “As leis devem se aperfeiçoar na medida em que a sociedade muda devendo se relacionar com o tempo e o contexto social, político ou moral da sociedade”, disse.

Em maio de 2021, a JBS USA, subsidiária da brasileira JBS nos Estados Unidos, foi vítima de um ataque como esse e pagou o equivalente a US$ 11 milhões em resposta a ação criminosa.

Segundo dados levantados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os ataques cibernéticos contra empresas brasileiras cresceram 220% no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período de 2020.

Próximos passos

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Casos de câncer colorretal devem aumentar 21% no Brasil até 2040

 

Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

O anúncio foi feito pela Fundação do Câncer

Um estudo inédito da Fundação do Câncer divulgado nesta quinta-feira (27) projeta um aumento expressivo de casos de câncer colorretal no Brasil para os próximos anos. Segundo o levantamento, o número de novos casos deve ter um crescimento estimado de 21% entre 2030 e 2040.

De acordo com a fundação, o aumento pode ser atribuído ao envelhecimento da população brasileira, à baixa adesão a hábitos saudáveis e, sobretudo, à falta de programas de rastreamento eficazes.

Também chamado de câncer de cólon e reto ou câncer de intestino grosso, o câncer colorretal figura entre os cinco principais tipos de câncer que acometem homens e mulheres em todo o mundo.

A fundação alerta que, atualmente, não existe um protocolo específico no Brasil para rastreamento do câncer colorretal. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, a indicação é que o exame de colonoscopia seja feito a cada dez anos, a partir dos 50 anos de idade, para pacientes assintomáticos.

De acordo com o estudo, a maioria dos casos de câncer colorretal no país será observada entre pessoas com mais de 50 anos, grupo considerado de maior risco. A estimativa é que mais de 88% dos casos em 2040 estarão concentrados nessa faixa etária.

Entenda

O levantamento mostra uma projeção da evolução da doença entre homens e mulheres para 2030-2035-2040, feita com base nos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), nos números de óbitos registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e nas projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 2030, 2035 e 2040.

As estimativas de casos novos no Brasil indicam um aumento de cerca de 21% entre 2030 e 2040 (de 58.830 para 71.050 casos, respectivamente). As regiões Centro-Oeste (32,7%) e Norte (31,13%) devem registrar os maiores incrementos da doença e o Sudeste, o menor (18%).

Apesar do menor percentual de crescimento em relação à média brasileira, o Sudeste apresenta números absolutos maiores que outras regiões. A projeção é de um crescimento de 32.410 casos em 2030 para 38.210 em 2040.

A incidência da doença, segundo o estudo, é equivalente entre os sexos feminino e masculino, com exceção das regiões Centro-Oeste e Sul, onde os homens apresentam valores levemente superiores aos das mulheres.

Para que essas tendências não se concretizem, a fundação reforça a importância de adaptar estratégias de prevenção e de diagnóstico às realidades locais do país, por meio de ações regionalizadas, permitindo a ampliação de programas de rastreamento, fundamentais para a detecção precoce e, consequentemente, redução da mortalidade.

De acordo com a entidade, a detecção precoce por meio de exames como colonoscopia e pesquisa de sangue oculto nas fezes é fundamental para reduzir a mortalidade causada pela doença.

“No entanto, o rastreamento populacional organizado ainda é um desafio no Brasil, especialmente considerando as dificuldades enfrentadas por países de baixa e média renda”, avaliou a fundação, citando pontos como infraestrutura inadequada dos sistemas de saúde, dificuldade de acesso aos exames e adesão reduzida da população devido à falta de conscientização e ao medo do diagnóstico.

Além da regionalização de políticas públicas e da alocação de recursos de acordo com as necessidades específicas de cada região, a entidade considera fundamental reduzir desigualdades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer colorretal.

Outra estratégia consiste em ações que impactam nos fatores sociais de prevenção à doença, como mudanças no estilo de vida, por meio de práticas saudáveis na alimentação, na atividade física e na redução de fatores de risco, incluindo tabagismo e consumo de carne processada.

>>> Confira a íntegra do estudo

SUS vai substituir papanicolau por exame mais sensível ainda este ano

 

Foto: Marcello Casal/arquivo/Agência Brasil

Exame molecular de DNA-HPV para rastreio terá intervalo de cinco anos

(Agência Brasil) A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. Com isso, o tempo de intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de cinco anos. Já a faixa-etária para o exame de rastreio, quando não houver sintomas ou suspeita de infecção, permanece a mesma: de 25 a 49 anos.

A mudança faz parte das novas diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero, apresentadas nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O conjunto de orientações já foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e pela Comissão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (Conitec). Resta apenas a avaliação final da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.

O papilomavírus humano, ou HPV, é o causador de mais de 99% dos casos de câncer decolo do útero, que é o terceiro mais incidente entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos por ano. Com altas coberturas de vacinação e de exames de rastreio organizado, especialistas acreditam que a doença pode ser erradicada em cerca de 20 anos.

O teste molecular é recomendado como exame primário para detectar o HPV pela Organização Mundial da Saúde desde 2021, porque é mais eficaz para a redução de casos e óbitos, em decorrência da sua maior sensibilidade. Ele também permite identificar o subtipo do vírus, caso o resultado seja positivo, o que oferece uma grande vantagem, já que apenas algumas variantes têm risco de provocar lesões que podem evoluir para câncer.

O pesquisador da Divisão de Detecção Precoce do Inca Itamar Bento explica que essas vantagens permitem um espaçamento maior entre as coletas. 

"O teste DNA-HPV tem um valor preditivo negativo muito forte, ou seja, se a pessoa tiver resultado negativo, a gente pode de fato confiar nesse resultado. E, conhecendo a história natural da doença, a evolução das lesões, é uma margem segura aguardar cinco anos para fazer um novo teste."

Além disso, a implementação do novo teste deverá ser combinada com a realização de rastreio organizado, quando o sistema de saúde busca ativamente as pessoas, em vez de esperar que elas procurem as unidades de saúde. "É necessário que a população alvo seja identificada e convocada ativamente e individualmente. E é preciso garantir que ela terá acesso à confirmação diagnóstica e ao tratamento das lesões havendo essa necessidade", complementa o pesquisador do Inca.

De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer, entre 2021 e 2023, apenas três estados tiveram cobertura de realização de papanicolau próxima de 50% do público-alvo. Todos os outros tiveram uma porcentagem abaixo desse patamar, e alguns não têm dados completos para análise. Além disso, há estados, como Acre, Maranhão e Mato Grosso, onde a maior parte dos resultados foi entregue após 30 dias, o que dificulta a realização de exames confirmatórios para que a paciente inicie o tratamento em até 60 dias, como determina a legislação.

Por isso, o rastreamento organizado também prevê uma linha de conduta organizada, como explica Itamar Bento: "A pessoa faz um teste de DNA-HPV, e, se não foi detectado, ela só vai repetir o exame após 5 anos. Se foi detectado um tipo oncogênico, como o 16 e o 18, que são responsáveis por 70% das lesões precursoras de câncer, ela vai ser encaminhada diretamente à colposcopia. Se a colposcopia identificar uma doença cervical, vai seguir para condutas específicas."

As novas diretrizes também trazem outras duas inovações: a autocoleta do material para teste em populações de difícil acesso ou resistentes ao exame feito por profissional de saúde; e orientações para o atendimento de pessoas trangênero, não binárias e intersexuais.

Salas Lilás vão atender mulheres vítimas de violência no interior

 

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Estrutura prevê acolhimento humanizado e especializado

O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência.

Encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bancada de parlamentares femininas no Congresso Nacional e governos estaduais e municipais, a medida pretende capilarizar e interiorizar o acesso à Justiça para essa população, em um país onde os números da violência de gênero seguem alarmantes.

"O mais importante da Sala Lilás é o fato de que ela pode chegar em municípios pequenos que não tenham tantos recursos, e onde as delegacias especializadas e a Casa da Mulher Brasileira não vão chegar", explicou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (foto), durante evento de lançamento do projeto, em Brasília.

As Salas Lilás poderão ser instaladas em delegacias, unidades de perícia criminal e outras unidades do sistema de Justiça. A medida integra o programa Antes que Aconteça, que apoia, desenvolve e estrutura políticas de acesso à Justiça para mulheres.

"Enquanto não promovermos a igualdade total entre homens e mulheres, não tivermos o feminicídio zero e cessação absoluta da violência contra a mulher, nós não poderemos construir um país mais justo, fraterno e solidário", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante evento.

Na ocasião, ele assinou a portaria de criação do programa Sala Lilás, que agora poderá ter adesão de estados e municípios.

Expansão

A primeira unidade do projeto foi inaugurada na semana passada, em João Pessoa. Outras 52 salas serão construídas em municípios paraibanos nos próximos meses, a partir de um convênio assinado entre os governos federal e estadual, ao custo de R$ 18 milhões no total.

Outros estados já estão assinando convênio com o MJSP para a mesma finalidade.

"Vamos começar a adesão com os estados. Hoje, 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública é direcionado para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Então, os estados podem fazer essa solicitação a partir do desenho desse projeto das diretrizes nacionais para conseguir recursos fundo a fundo", explicou Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Não é necessariamente uma política cara, é uma política que necessita do compromisso dos estados federativos no atendimento, para serem implementados", acrescentou.

A estrutura das Salas Lilás é mais simplificada do que aquela oferecida pelas delegacias especializadas e pelas Casas da Mulher Brasileira, que estão presentes, em sua maioria, nas grandes cidades e regiões metropolitanas.

Mesmo assim, o atendimento especializado deve incluir acolhimento psicológico, acesso à Justiça e acompanhamento de saúde.

Novos protocolos nacionais

Além da portaria que define o projeto das Salas Lilás, o Ministério da Justiça lançou novas edições de três cadernos de referência.

Um deles é o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, que atualiza práticas consideradas eficazes e mais qualificadas para os profissionais de segurança pública no atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.

Também foi atualizado o caderno temático que trata da padronização nacional das Patrulhas Maria da Penha, focado na capacitação de polícias militares e guardas civis municipais para o trabalho de prevenção e resposta qualificada em casos de violência doméstica e familiar.

Outro documento lançado nesta terça foi a versão atualizada da norma técnica de padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), para incluir, segundo o MJSP, os avanços legislativos e diretrizes para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência.

A atualização, segundo a pasta, "inclui a perspectiva de gênero e interseccionalidade, parâmetros para a capacitação profissional e diretrizes para um atendimento humanizado e não revitimizante, além do fortalecimento da integração com a rede de proteção. Também incentiva o uso de soluções digitais para ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados".

Todas as ações, de acordo com o governo, atendem a normas internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Projeto de Lei estabelece uso de câmeras para combater roubos de veículos em São Luís

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

(São Luís) Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 040/25, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que propõe a utilização das câmeras de radares, sistemas de controle de tráfego e monitoramento da cidade para auxiliar na identificação de veículos roubados ou furtados.

De acordo com o projeto, as câmeras de monitoramento serão equipadas com tecnologia de leitura automática de placas, permitindo a identificação de veículos com registro de furto ou roubo. Ao detectar um veículo irregular, o sistema emitirá um alerta imediato para as autoridades responsáveis.

A proposta prevê a integração dessas tecnologias aos sistemas de segurança pública da cidade, permitindo uma comunicação mais eficaz e imediata entre as autoridades competentes, como a Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar, facilitando a ação das viaturas mais próximas para a abordagem e recuperação do veículo.

Marlon Botão destacou que a medida visa aproveitar a infraestrutura já disponível para fortalecer o combate à criminalidade. “Ao integrar esse sistema às bases de dados das autoridades de segurança, a cidade pode aumentar significativamente as chances de recuperação de veículos furtados ou roubados, além de agilizar a resposta a ocorrências”, afirmou.

O projeto também sugere que, além dos radares já instalados, novas câmeras sejam posicionadas em locais estratégicos para aumentar a cobertura e a efetividade da medida.

Leilão levanta R$ 800 milhões para ferrovia Transnordestina

 

Foto divulgação MIDR

(Brasil) O leilão das cotas escriturais do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) ocorreu na última sexta-feira (21), na Bolsa de Valores do Brasil (B3), e angariou R$ 800 milhões que serão investidos nas obras da ferrovia Transnordestina, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O Finor, administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está em processo de encerramento de suas atividades. De acordo com o Banco do Nordeste, foram negociadas 939 bilhões de cotas do Finor. 

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou a importância de direcionar os recursos do leilão para projetos vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). “Graças a um trabalho conjunto do Governo Federal e Congresso Nacional, estamos garantindo R$ 800 milhões com impactos positivos para todo o país”, ressaltou.

O programa tem atuado fortemente na implementação, retomada e conclusão de obras em diversas frentes. São investimentos em infraestrutura hídrica, mobilidade urbana sustentável, moradia, urbanização, prevenção de desastres, educação básica e superior, cultura, esportes, geração de energia e saúde.

Transnordestina

A ferrovia Transnordestina está sendo projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, e o Porto de Suape, em Pernambuco, até o cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1.753 km. Futuramente ela poderá se conectar com a ferrovia Norte-Sul, em Porto Franco (MA). A fase 1 das obras, que vai do PI até o porto do Pecém, está com 72% de avanço físico.

Em janeiro deste ano, o MIDR, em articulação com a Casa Civil, aprovou, por meio da Diretoria Colegiada da Sudene, a liberação de R$ 400 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o financiamento das obras.

Considerada a maior obra logística do Nordeste e um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a ferrovia servirá para o transporte de grãos, minérios, combustíveis e fertilizantes, e impulsionará atividades econômicas de diversos arranjos produtivos da região.

MEC escuta professores de matemática para aprimorar ensino dos alunos

 

Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil

Questionário deve ser entregue até sexta-feira

(Agência Brasil) Os 600 mil educadores do ensino básico e da educação profissional e tecnológica da rede pública de todo o Brasil poderão responder, até sexta-feira (28), à Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática, pesquisa online organizada pelo Ministério da Educação (MEC). 

A coleta de contribuições dos docentes tem o objetivo de melhorar as práticas pedagógicas no país para, na ponta, melhorar a aprendizagem nessa área de conhecimento, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos profissionais da educação..

A iniciativa também pretende valorizar os educadores porque considera as diferentes perspectivas dos profissionais na definição de políticas públicas para o ensino e a aprendizagem da matemática.

O MEC tem disponível o Guia Escuta Nacional de Professores e Professoras para incentivar os educadores a participar da mobilização para garantir a aprendizagem adequada de matemática pelos estudantes da educação básica.

Escuta Nacional

Os professoras que ensinam matemática podem responder à pesquisa de forma autônoma e anônima. Segundo o MEC, para que as respostas sejam consideradas pela escuta é necessário completar todo o questionário.

A pesquisa aborda aspectos como perfil dos professores; crenças e atitudes; percurso formativo; trajetória docente, contexto em que atuam; clima escolar; e currículos e práticas pedagógicas. Cada participante deve refletir sobre sua experiência de acordo com a etapa de ensino e a escola em que atuam.

O formulário da internet pode ser preenchido mais de uma vez, quando o professor leciona em contextos diferentes, em mais de uma etapa, escola ou rede de ensino.

O documento leva em consideração que o professor pode estar em sala de aula em 2025 ou ter atuado em 2024 em diversas turmas e escolas de educação básica. Neste caso, o MEC pede a indicação do número de turmas para as quais o professor dá aula e que considere ainda a escola com maior carga horária de trabalho.

A iniciativa já ouviu profissionais do ensino fundamental e do ensino médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica de mais de 2.060 municípios das 27 unidades da federação. 

Compreensão da matemática

De acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, o Brasil ocupa a 65ª posição no ranking de aprendizagem de matemática, em relação a outros 81 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Trends in International Mathematics and Science Study – TIMSS) de 2023 indica que, no 4º ano do ensino fundamental, 51% dos estudantes brasileiros não alcançam o nível básico de compreensão da matemática.

Isso significa que não conseguem fazer operações simples, como somar e subtrair números inteiros com até três algarismos, multiplicar e dividir números inteiros de um algarismo e resolver problemas que envolvam esses conhecimentos.

Números do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021 mostram que apenas 37% dos estudantes do 5º ano do ensino fundamental aprendem o nível esperado na disciplina de matemática. Esse número cai para 15% no 9º ano, e por fim, somente 5% dos estudantes concluem o ensino médio com uma aprendizagem adequada da disciplina.