Inscrições para o ProUni começam na terça-feira (28)

 

 Foto: Marcello Casal Jr /Agência Brasil

Programa Universidade Para Todos (Prouni), oferta bolsas integrais e parciais para cursos de nível superior

(Brasil 61) Começa na terça-feira (28) o período de inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O prazo fica aberto até a próxima sexta-feira (3). O resultado será divulgado no dia 7 de março.

A inscrição é gratuita e feita somente pela internet, no Portal Acesso Único. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

Inscrições para Sisu, Prouni e Fies começam em fevereiro; acompanhe o cronograma

Para se inscrever, é necessário ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançado pelo menos 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame, além de não zerar a redação e não ter participado como "treineiro".

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial.

Confira o cronograma:

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultado da 1ª chamada: 7 de março

Comprovação de informações da 1ª chamada: 7 a 16 de março

Resultado da 2ª chamada: 21 de março

Comprovação de informações da 2ª chamada: 21 a 30 de março

Lista de espera

Prazo para participar: 5 e 6 de abril

Divulgação: 10 de abril

Comprovação de informações: 10 a 19 de abril

 Veja o número de bolsas por tipo e por unidade da Federação:

 

Imagem Ministério da Educação

Fernando Oliveira, estudante, foi contemplado com a bolsa integral do Prouni. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Guarulhos (UNG) desde 2022, ele afirma que não teria conseguido cursar o ensino superior sem o programa. “Eu acho o Prouni um programa importante porque é uma forma de minimizar as desigualdades sociais e foi através dele que eu consegui me formar”.

Já Isabella Camargo seguiu os passos do pai, que também se formou no ensino superior pelo Prouni. “Eu fui fazer uma pesquisa sobre quais seriam as melhores faculdades que teriam o melhor curso de Psicologia. E enquanto pessoa de baixa renda, eu jamais teria dinheiro para pagar a mensalidade das universidades que eu me deparei ali”, explica.

Atualmente, Isabella está cursando o oitavo semestre de Psicologia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, com bolsa integral. “Durante todos esses anos eu tive a oportunidade de ter acesso a um mundo completamente diferente do meu. Com muitas oportunidades que eu jamais teria senão fosse pelo Prouni”.

Para ela, o programa é o primeiro passo para que pessoas de baixa renda possam ter a possibilidade de sonhar e o acesso a uma educação de qualidade.

Maria Firmina dos Reis pode ser declarada a patrona da educação ludovicense

 

Maria Firmina dos Reis

Úrsula foi o primeiro romance de Maria Firmina dos Reis, escrito em 1859

Com informações da Câmara de São Luís

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL). Está analisando o Projeto de Lei nº 0229/2022, que tem a finalidade de declarar a professora e escritora Maria Firmina dos Reis como patrona da educação ludovicense.

A justificativa da proposição destaca, que a professora, nascida na capital maranhense, em 11 de março de 1822. Foi a primeira romancista brasileira e por consequente, pioneira no que diz respeito à crítica antiescravista.

Tramitação

A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo pela CCJ. Após o parecer do colegiado, estará apta para votação em plenário.

Sendo aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Caso seja  vetada. Retorna à Câmara, que dará a palavra final – mantendo o veto ou promulgndo a lei.

Biografia

Negra, filha de mãe branca e pai negro, registrada sob o nome de um pai ilegítimo e nascida em São Luís, no Maranhão, Maria Firmina dos Reis (1822 – 1917) fez de seu primeiro romance, Úrsula (1859), algo até então impensável: um instrumento de crítica à escravidão por meio da humanização de personagens escravizados.

Além disso, ela foi a pioneira no que diz respeito à crítica antiescravista.  A romancista também foi a autora do conto “A Escrava” (1887), cuja história é de uma mulher de classe alta sem nome que tenta salvar uma mulher escravizada. Ela também foi a primeira mulher aprovada em concurso público, para o cargo de professora, no Maranhão.  Anos depois, em 1880, obteve o primeiro lugar em História da Educação Brasileira, rendendo-lhe o título de Mestra Régia.

Maria Firmina também criou a primeira escola mista para meninos e meninas na comunidade de Maçaricó, município maranhense Guimarães, quando passou a lecionar para os filhos de lavradores e fazendeiros do povoado; contudo, a instituição, criada oito anos antes da Lei Áurea, não perdurou muito, pois foi alvo de críticas da época.

Aberta inscrições para curso de mandarim de nível Básico 1 gratuito

 

Foto divulgação

O Curso de Língua Chinesa do Instituto Confúcio na Unesp – Maranhão, é na modalidade à distância.

São 40 vagas distribuídas em duas turmas de nível Básico 1. O curso é totalmente gratuito e destinado para pessoas residentes no Maranhão. As aulas serão ministradas em plataformas on-line. Para se candidatar à vaga os candidatos devem cumprir os requisitos necessários especificados no edital, tais como ter nacionalidade brasileira; ter idade a partir de 16 anos, no momento da inscrição; ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio. As inscrições serão realizadas do dia 24 de fevereiro até o dia 2 de março, de forma virtual, pelo link https://forms.gle/CdZw6HfTXCTu1KPM7

O preenchimento das vagas será definido por sorteio no dia 3 de março via www.sorteador.plataformadesorteio.com.br entre os inscritos. As aulas terão início no dia 17 de março. Mais detalhes podem ser conferidos no edital disponível no site da Secti (www.secti.ma.gov.br).

EDITAL SECTI Nº01/ 2023 - INTITUTO CONFÚCIO NA UNESP MA

Sobre o Instituto Confúcio na Unesp – Maranhão

O Instituto Confúcio foi instalado no Casarão Tech Renato Archer (Rua da Estrela) em agosto de 2018. A presença do Instituto Confúcio no Maranhão é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (Unesp), Instituto Confúcio na Unesp e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A parceria tem como missão o ensino da língua chinesa (mandarim), a divulgação da cultura e da história da China e o fortalecimento do intercâmbio cultural e acadêmico entre o Brasil e a China.

 

Atividade física diária pode reduzir risco de AVC e câncer

 

Arquivo

A prática de atividade física está associada a melhores resultados referentes à saúde.

(Brasil 61)  Atualmente com 25 anos de idade, o enfermeiro intensivista Daniel Lira pratica atividade física desde criança, quando tinha cerca de 8 anos. Morador do município de Tauá, no interior do Ceará, ele conta que gosta de jogar futebol e futsal, mas também tenta conciliar o tempo com a musculação e a corrida, atividades que exerce praticamente todos os dias. Para ele, além do lazer, essas modalidades são vistas como forma de manter a saúde em dia. 

“Faz total diferença na saúde como um todo, seja ela física ou mental. Aliadas a uma alimentação saudável, talvez sejam as principais formas de prevenção de doenças e promoção da longevidade, principalmente as doenças emergentes que temos hoje na sociedade, como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, além de doenças mentais que têm surgido com maior frequência”, considera. 

Com esse hábito, Daniel Lira está entre as pessoas que podem reduzir o risco de adquirir várias doenças, incluindo câncer e acidente vascular cerebral isquêmico (AVC). De acordo com dados de uma pesquisa publicada no JAMA Network, apenas 20 minutos diários de exercícios físicos ajudam na prevenção de inúmeros problemas de saúde. 

O neurocirurgião e especialista em AVC Victor Hugo Espíndola afirma que o estudo amplia as evidências de que a prática de atividade física está associada a melhores resultados referentes à saúde.

“Consequentemente, diminuindo a incidência desses fatores de risco cardiovascular, a gente vai conseguir diminuir a incidência de AVC, de infarto, que são hoje as principais causas de mortalidade no mundo. Isso mostra que o exercício físico é um grande aliado que temos, porque ele ajuda a saúde como um todo, melhora o sono, e isso tudo contribui para o nosso bem-estar”, pontua o especialista. 

A pesquisa constatou que a prática dessas atividades pode evitar, ainda, o surgimento de outras doenças como pneumonia, doença da vesícula biliar, anemia por deficiência de ferro, infecções do trato urinário (UTIs), pólipos do cólon, tromboembolismo venoso e doença diverticular, caracterizada por pequenas bolsas em forma de balão que se projetam por meio das camadas de estruturas específicas do trato gastrointestinal.

De acordo com o levantamento, mais de 81 mil pacientes com idades entre 42 e 78 anos foram avaliados. Cada participante recebeu um rastreador de atividades físicas, que foi utilizado por uma semana. 

Imposto de Renda: especialista recomenda reunir comprovantes com antecedência

 

Foto: Marcello Casal Jr/  Agência Brasil

O IRPF existe desde 1922 e é utilizado para financiar saúde, educação, segurança

(Brasil 61) O prazo para entrega de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vai do dia 15 de março até 31 de maio de 2023, conforme anuncia a Receita Federal. As regras serão divulgadas no próximo dia 27 de fevereiro, em coletiva de imprensa. O IRPF existe desde 1922 e é utilizado para financiar saúde, educação, segurança, além de outros serviços, segundo a Receita.

Apesar de ainda faltar cerca de três semanas para a abertura das declarações, o contribuinte já pode começar a procurar um contador e reunir a documentação necessária para não passar sufoco na hora de declarar o IRPF e, ainda, poder usufruir de eventual restituição com antecedência, como explica o contador da CSL Assessoria Contábil, Claudionei Santa Lucia. 

“Para que não haja sufoco, basta fazer com antecedência toda a preparação da documentação e procurar um contador. Assim, poderá ser entregue a declaração antes do final do prazo. A restituição ocorre toda vez que for identificado que ocorreu pagamento superior ao devido na hora de apurar o ajuste. Quem entrega a declaração antes recebe a restituição antes”, destaca. 

O contador explica como é feita a tributação. “O imposto de renda é um tributo que incide sobre a renda do contribuinte. O funcionamento se dá toda vez que ocorre um fato gerador. Ou seja, toda vez que a pessoa física recebe uma renda que, ao levar esse valor, para a tabela progressiva do imposto de renda possa se aferir que há retenção de tributos. Então aplica-se o desconto deste imposto de renda. Isso ocorre durante o ano inteiro”.

Aumento de R$ 18 no salário mínimo e reajuste na isenção do IRPF

Para fazer a declaração é possível baixar um programa de computador, preencher e enviar diretamente pela internet, ambos no site da Receita, ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” no celular ou tablet. Claudionei Santa Lucia ressalta que os documentos necessários são, em especial, os que comprovem pagamentos feitos por pessoas físicas ou jurídicas.

“O contribuinte deverá guardar toda documentação que guarde relação com rendimentos para poder separar o que é tributável e o que não é tributável, bem como separar todos os documentos que ocorreu despesas para identificar quais são dedutíveis e quais não são dedutíveis. Com base em toda essa documentação, será possível preparar a declaração do imposto de renda”, destaca. 

De acordo com a Receita Federal, o valor excedente de imposto pago ao longo do ano base, no caso 2022, será devolvido na conta bancária indicada na declaração, com atualização pela taxa Selic  — taxa básica de juros da economia — acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final para a declaração até o mês anterior ao pagamento, com acréscimo de 1% no mês do depósito. 

Segundo a Receita Federal, deve declarar quem: 

Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70);

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00);

Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50);

Pretende compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;

Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000,00);

Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;

Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;

Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.

Carnaval 2023: São 5 dias de festa em São Luís

 

Foto: divulgação

O carnaval acontece na Passarela do Samba, Circuito Beira-Mar e Litorânea

Tem início nesta sexta (17), o carnaval em São Luís. Após dois de anos sem a maior festa popular por conta da Covid19. Os foliões vão poder matar a saudade nos circuitos da Beira-Mar, Avenida Litorânea, Madre Deus e na Passarela do Samba no Anel Viário.

O circuito Beira-Mar e Avenida Litorânea tem atrações locais e nacionais. A abertura da programação oficial do Carnaval promovido pelo Governo do Estado, acontece nesta sexta (17), às 18h, na Avenida Litorânea e conta com a seguinte programação: Bloco Tradicional Os Apaixonados,  Erickson Andrade, Banda Mix In Brazil. Dinho Dias,  Erick Land, e o Bloco do Silva.

Já na Passarela Chico Coimbra (Anel Viário), de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, a programação tem início também nesta sexta, às 19h. A entrada é gratuita, e os ingressos podem ser retirados no local, a partir das 17h.

Quem quiser também pode assistir tudo pela internet, em transmissão no canal da Prefeitura de São Luís no Youtube.

Programação Passarela do Samba Chico Coimbra

Sexta-feira, dia 17 – DESFILE DOS BLOCOS TRADICIONAIS DO GRUPO B

19h - Entrega simbólica da Chave da Cidade ao Rei Momo

19h55 - Os Gigantes

20h25 - Os Gladiadores

20h50 - Os Tradicionais do Ritmo

21h15 - Os Vingadores

21h40 - Renovação do Ritmo

22h05 - Os Trapalhões

22h30 - Os Curingas

22h55 - Alegria do Ritmo

23h20 - Dragões da Liberdade

23h45 - Os Inacreditáveis

00h10 - Os Gaviões do Ritmo

00h35 - Os Diferenciados do Renascer

01h00 - Companhia do Ritmo

01h25 - Os Guardiões.

Sábado, dia 18 – SÁBADO DESFILE DOS BLOCOS TRADICIONAIS DO GRUPO A

18h55 - APAE

19h25 - Os Diplomáticos

19h50 - Os Imbatíveis

20h15 - Os Guerreiros do Ritmo

20h40 - Os Fanáticos do Ritmo

21h05 - Os Indomáveis Show

21h30 - Reis da Liberdade

21h55 - Os Vampiros

22h20 - Príncipe de Roma

22h45 - Os Baratas

23h10 - Kambalacho do Ritmo

23h35 - Os Feras

00h00 - Tropicais do Ritmo

00h25 - Os Apaixonados

00h50 - Os Foliões

01h15 - Originais do Ritmo

01h40 - Vinagreira Show

02h05 - Os Tremendões

02h30 - Os Brasinhas.

Domingo, dia 19 – DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA

19h - Turma do Samba Fuzileiros da Fuzarca

19h - Ritmistas de São José de Ribamar, 19h45

21h - Túnel do Sacavém

22h - Terrestre do Samba

23h – Marambaia

00h30 - Favela do Samba

01h40 - Turma do Quinto.

Segunda-feira, dia 20 – DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA

19h - Alegoria de Rua Corso da Melhor Idade da Madre Deus

19h30 - Turma do Samba Ritmistas da Madre Deus

21h - Unidos de Fátima

22h10 - Mocidade Independente da Ilha

23h20 - Império Serrano

00h30 - Turma de Mangueira

01h40 - Flor do Samba

Funcionamento do comércio, bancos, supermercados e órgãos públicos, em São Luís no período de Carnaval

 

Foto arquivo

Há variação de procedimento conforme cada setor

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no sábado (18) e domingo (19) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023.

Já nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) as lojas estarão fechadas, sendo proibido trabalho, compensação ou inclusão em banco de horas aos comerciários. Reabrindo na Quarta-feira de Cinzas (22), a partir das 13h.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não abrem na segunda e na terça-feira de Carnaval. E voltam a funcionar na Quarta-Feira de Cinzas (22), às 12h, com encerramento as 16h, no horário normal.

Supermercados

A Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), deixou a decisão de fechar livre para cada estabelecimento já que o período carnavalesco, é computado como dia normal de trabalho para o setor. 

Shoppings

A Praça de Alimentação funciona durante todo o Carnaval, das 12h às 22h. Lojas e  quiosques ficam fechados na segunda-feira e na terça-feira, reabrindo na quarta-feira de cinzas, às 13h. 

Órgãos da rede estadual

Não abrem nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Retornando na quinta (23).

Serviços essenciais

Os serviços de urgências e emergências do Socorrão 1 e 2, Socorrinhos (São Francisco e Cohatrac), UPAs, e Unidades Mistas funcionam normalmente.

Carnaval 2023: fique atento aos cuidados necessários para pegar a estrada neste feriadão

Foto Divulgação PRF-SP

Ano passado, foram registrados 1.157 acidentes em rodovias federais no período de carnaval, segundo a PRF

(Brasil 61) Após dois anos sem a mais tradicional festa popular do Brasil, os foliões voltam a encher as ruas para o carnaval neste ano. No entanto, no que diz respeito a pegar a estrada para viajar no feriado, é preciso ficar atento aos cuidados necessários para chegar em segurança ao destino. Depois do desaceleramento da pandemia em 2022, o número de colisões e mortes voltou a crescer nesse período, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No ano passado, foram registrados 1.157 acidentes em rodovias federais no período de carnaval, segundo a PRF. Esse número é 6,43% maior do que as colisões registradas em 2021 (1.087). A quantidade de mortes também aumentou em 2022 (107 óbitos) em comparação com o ano anterior (90 óbitos).

No entanto, quando comparado com as estatísticas de 2020, o ano de 2022 registrou menos acidentes. No último carnaval com foliões nas ruas, o número de colisões registradas pela PRF foi de 1.242. Mas, o número de óbitos no ano passado foi superior ao apontado pela PRF em 2020, 107 ante 91 mortes, respectivamente. O gerente executivo de estatística e pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Jefferson Cristiano, aponta que, apesar da redução no número de acidentes, o que preocupa é a fatalidade dessas colisões.

“As ocorrências estão cada vez mais violentas. O que também chama bastante atenção é que os motoristas estão se sentido cada vez mais seguros, principalmente por conta da segurança que os veículos têm oferecido, temos ABS, temos ABR  e temos airbags também, que trazem aquela falsa sensação de segurança ao motorista”, afirma Cristiano.

Entre as rodovias federais mais perigosas, de acordo com dados disponibilizados pela PRF, estão as BR-101 e BR-116, que se destacam também por serem as maiores rodovias do país, pois cortam vários estados brasileiros. No carnaval de 2022, foram registradas 220 colisões na BR-101 e 146 acidentes na BR-116. No mesmo período, os estados com mais ocorrências nas rodovias foram Santa Catarina (152), Paraná (141) e Minas Gerais (127).

Cuidados necessários

Por conta das fortes chuvas no sudeste do país, estados da região estão em alerta para ocorrência de mais tempestades, especialmente Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O governo federal decretou situação de emergência em sete municípios dessas unidades da federação por conta das chuvas intensas, são eles: Bom Jesus do Norte (ES), Mimoso do Sul (ES), Baependi (MG), Imbé de Minas (MG), Mendes Pimentel (MG), Engenheiro Paulo de Frontin (RJ) e São Francisco de Itabapoana (RJ). 

O assessor da Agência Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) Gabriel Oliveira informa que tanto motoristas de ônibus interestaduais quanto condutores de veículos particulares devem seguir todas as normas de trânsito e respeitar as sinalizações da via para ter uma viagem tranquila e curtir o feriado prolongado.

“A recomendação da Anatrip para os motoristas fazerem uma viagem segura, primeiramente, é o respeito à velocidade das vias e um aumento da atenção em pontos de risco. Essas são medidas essenciais na construção de uma direção defensiva, que priorize a segurança”, indica Oliveira.

Operação Carnaval

Durante o feriado, a PRF vai realizar a Operação Carnaval nas rodovias federais de todo o país. A operação faz parte da última etapa da Operação Rodovida 2022/2023. A  fiscalização começa na sexta-feira (17) e se estenderá até a quarta-feira de cinzas (22). O objetivo é garantir a segurança viária nos deslocamentos de motoristas e passageiros pelas rodovias federais, que aumentam no período de carnaval. As rodovias com mais registros de acidentes terão fiscalização intensificada.

Confira dicas da PRF para pegar a estrada em segurança 

Bolsas de pesquisa terão reajuste de 25% a 200%

 

Foto:  Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Novos valores passam a valer a partir de março

(Agência Brasil) O governo federal oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste nas bolsas de pesquisa, que varia de 25% a 200% entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar a partir de março.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.

Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O governo também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.

Os reajustes das bolsas de pesquisa correspondem a um valor de R$ 2,38 bilhões em recursos tanto no MEC quanto do MCTI. “Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar os reajustes.

Doutoranda em Física pela Universidade Brasília (UnB), a pesquisadora Cícera Viana comemorou os novos valores. “Muitas vezes, trabalhamos sob péssimas condições recebendo pouco e fazendo pesquisas de impacto internacional. Por isso, a importância desse momento, pois nosso trabalho finalmente está sendo reconhecido e poderemos continuar sonhando com um futuro para nós estudantes”, destacou.

Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), foi outro a celebrar o anúncio. “Essa cerimônia é muito importante e simbólica porque passamos anos de escuridão e o Brasil volta à luz da ciência”, afirmou.

Iniciação científica

Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio terão reajuste em suas bolsas, que passarão de R$ 100 para R$ 300, correção de 200%. Ao todo, serão investidas 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência. “Bolsistas de iniciação científica têm mais chances de concluir a pós-graduação”, observou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores. Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula. Os valores dos benefícios variam de R$ 400 a R$ 1.500.

Quilombolas e indígenas

A Bolsa Permanência, criada em 2013, terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. No caso das bolsas para indígenas e quilombolas, o valor passa dos atuais R$ 900 para R$ 1.400.

Carnaval 2023: festa deve movimentar R$ 8,18 bi na economia

 

 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As informações são da estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

O carnaval de 2023 deve movimentar  R$ 8,18 bilhões em receitas. Caso isso ocorra, as atividades econômicas tradicionalmente envolvidas com o principal evento do setor turístico alcançarão um volume financeiro 26,9% maior que no ano passado. As informações são da estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Apesar do fim das restrições à circulação de turistas impostas nos dois últimos anos, o volume de receitas com o evento em 2023 ainda deverá ficar 3,3% inferior ao registrado em 2020.

Segundo Fabio Bentes, economista da CNC, o motivo para esse acontecimento é devido às diferenças nas condições econômicas de 2020 e 2023. “A gente vive em um período ainda de inflação elevada e isso faz com que o consumidor ou o turista coloque os gastos com lazer em segundo plano para fazer frente às necessidades do dia a dia”, explica o especialista.

Fabio também explica que hoje a taxa média de juros no Brasil é a maior desde 2018. O que acaba impactando na geração de receitas para o setor, pois grande parte dos pagamentos como reservas de hotéis, pacotes turísticos ou compras de passagens são feitas mediante parcelamentos.  

Devido à alta nos preços de passagens aéreas e até mesmo de ônibus, o economista acredita que o turismo nas principais cidades onde o carnaval tem um peso importante -  como Rio de Janeiro, São Paulo e capitais do Nordeste - vai conseguir um avanço no número de receitas em comparação ao ano de 2021, porém deve continuar abaixo do nível quando comparado à mesma época de 2020.

“Afinal de contas, a crise sanitária ainda é um evento muito recente. Então o consumidor, não por conta de medo de uma nova onda de contaminação, mas por conta das consequências econômicas da pandemia, não anda com bolso tão farto assim para consumir serviços, principalmente durante o carnaval”, completa Fabio.

De acordo com a pesquisa feita pela CNC, a demanda por serviços turísticos deverá implicar na oferta de 24,6 mil vagas temporárias voltadas para o carnaval de 2023. Cozinheiros, auxiliares de cozinha e profissionais de limpeza devem ser as profissões mais demandadas neste ano. 

A maior quantidade de vagas temporárias durante o carnaval ocorreu em 2014, quando a data do evento caiu próximo à Copa do Mundo, o que estimulou a contratação de um contingente significativamente elevado de vagas.

 

Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Previsão é apresentar parecer até maio

(Agência Brasil) A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.

A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.

A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.

A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.

Conta de luz ficará mais cara após decisão sobre cobrança de ICMS

 

Foto:  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão do STF permiti que estados voltem a cobrar o ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. 

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica. 

A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores. 

Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. "A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz". 

Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras. 

Mas a decisão só será boa mesmo para os cofres públicos, porque empresas e consumidores saem prejudicados, diz o economista Ciro de Avelar. "Essa medida monocrática do ministro Fux vai impactar negativamente a capacidade de consumo das pessoas e a capacidade de crescimento do Brasil, porque isso vai afetar tanta pessoa física quanto o setor produtivo, desde pequenas, médias, até grandes empresas".

O que se pode esperar, segundo os especialistas, é o aumento da inflação não apenas no componente de energia elétrica, mas no preço dos serviços e produtos. "Não tem jeito. O empresário, o pequeno produtor tem que repassar esse custo. Então, é um prejuízo tanto para o consumidor quanto para quem produz, porque se o produto de quem produz ficar mais caro significa que as pessoas vão pensar duas vezes antes de comprar esse produto ou não", lembra Lucas Matos. 

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados. 

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário. 

IPCA e INPC seguem em alta: preços sobem para consumidor final Endividamento das famílias brasileiras se mantém em 78%, aponta CNC

Tudo pronto para o Carnaval de Passarela 2023 em São Luís

 

Foto divulgação

Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e órgãos parceiros alinham últimos detalhes

Da redação com informações da Agência Secom

Em reunião entre Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e demais parceiros deixou tudo pronto e alinhado para o Carnaval de Passarela 2023. Que será realizado entre 17 a 20 de fevereiro, na Passarela do Samba Chico Coimbra, no Anel Viário.

Dentre os assuntos tratados a segurança, alimentação e logística para o desfile da Passarela do Samba, o Cortejo de  Blocos Afro, no dia 21, e o São Luís Gospel, que acontece na  Quarta-feira de Cinzas, dia 22, tiveram uma atenção especial.

Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Trânsito e Transportes (SMTT), de Turismo (Setur), de Comunicação (Secom), de Segurança com Cidadania (Semusc), de Meio Ambiente (Semmam), Guarda Municipal, Blitz Urbana, Vigilância Sanitária, Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes) e Superintendência de Limpeza Pública (Sulip). Além da Polícia Militar, Polícia Civil e de empresa de Segurança Privada.

O Carnaval de Passarela 2023 inicia na sexta-feira 17 de fevereiro, com a distribuição dos ingressos para as arquibancadas, às 17h, e início dos desfiles, às 19h.

Cerca de 20 mil turistas são esperados para o carnaval do Maranhão

 

Foto divulgação Setur

O levtamento é da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-MA) junto ao CCR Aeroportos, concessionária que administra o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

Da redação com informações da Setur-MA

A Secretaria Estadual de Turismo (Setur-MA) preparou diversas ações para receber os turistas que visitarão o Maranhão neste Carnaval. A expectativa é que, de acordo com levantamento do CCR Aeroportos, concessionária que administra o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís-MA, cerca de 20 mil passageiros deverão embarcar e desembarcar entre os dias 16 e 22 de fevereiro na capital.

O crescimento na movimentação de passageiros no Maranhão neste início do ano segue uma tendência. No ano passado, mais de 800 mil pessoas desembarcaram no estado, crescimento de 31% na comparação com 2021, segundo levantamento do Observatório do Turismo.

Esse aumento tem como incentivo o Programa Voa Maranhão, que criou mais roteiros para São Luís e Imperatriz

Assim que desembarcam na capital, os turistas podem buscar informações na unidade do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), instalados no aeroporto, onde atendentes que sabem falar mais de uma língua estarão aptos para tirar quaisquer dúvidas.

O CAT é porta de entrada para os visitantes, conta com profissionais responsáveis por fornecer informações atualizadas e completas sobre os atrativos turísticos, a infraestrutura, serviços e rotas, além de mapas dos polos turísticos do Maranhão. O atendimento acontece todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana, das 7h às 19h.

 

Governo destina mais de R$ 100 milhões para reconstrução mamária

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

O sintoma comum de câncer de mama é o aparecimento de nódulo, geralmente não-doloroso e de textura dura.

(Agência61) O Ministério da Saúde destinará mais de R$ 100 milhões para a ampliação do acesso aos procedimentos de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia ou para aquelas com indicação de reconstrução mamária. De acordo com a pasta, trata-se de uma estratégia excepcional de ampliação do acesso nos hospitais de alta complexidade em oncologia do Sistema Único de Saúde (SUS). Espera-se que, com a medida, mais de 20 mil mulheres em todo o país sejam beneficiadas com o procedimento na rede pública de saúde. A decisão foi anunciada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de 2023..

Para a médica ginecologista Lauriene Pereira, a decisão é uma conquista e tanto para todas aquelas que estão no enfrentamento ao câncer de mama, além de ajudar a promover a saúde e dignidade feminina. 

“É uma vitória essa conquista, a destinação desse valor, dessa verba para os hospitais que se dedicam, que de alguma forma enfrentam o câncer de mama. A reconstrução da mama de quem passou ou para quem, por medida profilática, teve que fazer a mastectomia, devolve a autoestima para a mulher, a alegria, o prazer de viver mesmo porque a retirada da mama causa muito impacto na vida dela”, destaca.

Em 2020, foram estimados cerca de 2,3 milhões de novos casos de câncer de mama no mundo. Praticamente, um a cada quatro diagnósticos de câncer na população feminina é de mama. A doença responde, atualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) por cerca de 28% dos casos novos de câncer em mulheres. 

Em 2021, foram estimados mais de 66,2 mil casos novos da doença. Embora raro, é um tipo de patologia que também acomete homens, representando menos de 1% do total de casos. Em relação à mortalidade, foram registradas pelo DataSUS, em 2020, 18.032 mortes por câncer de mama, sendo 207 homens e 17.825 mulheres. 

O sintoma mais comum de câncer de mama, apontam especialistas, é o aparecimento de nódulo, geralmente não-doloroso e de textura dura. Mas há casos de tumores com consistência branda, globosos e bem definidos. 

Outros sinais de câncer de mama são edemas na pele, semelhantes à casca de laranja, dor, vermelhidão, descamação ou ulceração dos mamilos, alteração na circulação sanguínea. Podem também surgir linfonodos palpáveis na axila.

Cuidados

Médica especialista em ginecologia e obstetríci, Giani Silvana Schwengber Cezimbra explica que o melhor tratamento contra a doença é o diagnóstico precoce, evitando, com isso, procedimentos mais agressivos no futuro e até a morte. 

A médica recomenda que mulheres a partir de 35 anos, com antecedentes familiares ou que apresentam algumas alterações na região mamária, realizem a mamografia imediatamente. E aos 40 anos, independentemente de se encaixar em uma dessas situações, a orientação é realizar o exame clínico de dois em dois anos. 

“Em geral, todas as mulheres devem fazer uma consulta médica. O enfrentamento ao câncer de mama está relacionado à detecção precoce, sendo que é uma doença que não existe prevenção”, alerta a doutora Giani Silvana. “A importância da detecção precoce é justamente porque esses tratamentos são bem menos radicais, bem menos agressivos. E a mortalidade se reflete diretamente com isso”, observa. 

O Ministério da Saúde ainda anunciou a adesão do órgão a uma nova tecnologia de detecção do câncer do colo de útero. A técnica está em desenvolvimento no estado de Pernambuco.  A novidade é resultado de pesquisas conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e substitui o exame preventivo da doença, Papanicolau, pela metodologia do PCR, a mesma usada nos melhores testes de detecção da Covid-19.