GRIPE: VACINAÇÃO SERÁ PRORROGADA

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe teve início no dia 10 de abril. E tinha o  encerramento previsto para 31 de maio.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Saúde resolveu adiar o término da campanha. O   anuncio foi feito nesta segunda-feira (27), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que não informou o novo prazo para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe.

A meta é vacinar cerca de 90% do público-alvo, o que corresponde a  59,4 milhões de pessoas. Mas,  até agora, somente 42,5 milhões de pessoas procuraram se vacinar, o que  corresponde a 71,6% do público-alvo.

Segundo  dados do Ministério da Saúde (MS), os funcionários do sistema prisional registraram a maior cobertura vacinal, com 101,6 mil doses aplicadas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças (67,6%).

Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%). Em todo o país, a campanha permanece com uma estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e com a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

O público prioritário escolhido é o que mais corre risco de agravamento das doenças respiratórias causadas pelo vírus da gripe. A escolha está  em acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Que é respaldada por estudos na área epidemiológica e observação do comportamento das infecções respiratórias. 

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

ESTUDANTES JÁ PODEM CONSULTAR AS VAGAS NO SISU PARA O SEGUNDO SEMESTRE

As inscrições acontecerão de 4 a 7 de junho.

A consulta de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível. Os dados podem ser acompanhados pelo site do Sisu. Os estudantes têm acesso às instituições e aos cursos que serão oferecidos.

As inscrições do Sisu iniciam em 4 de junho e vão até 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

O sistema não faz o cálculo em tempo real. A atualização da nota de corte será feita sempre a meia-noite e ela é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Além disso, no site e no aplicativo do Sisu, o estudante pode acompanhar sua inscrição. As plataformas permitem acesso às classificações parciais, resultado final e a lista de aprovados.

Simulador – O simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos, vai ficar temporariamente fora do ar. A previsão é que volte em 10 de junho. A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado.

Sisu – O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.

Confira a pesquisa de vagas no site do Sisu 

Com informações da Ascom MEC

MPMA PROPÕE TAC PARA GARANTIR A MEIA-PASSAGEM NA GRANDE SÃO LUÍS

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, o Município de São Luís, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Maranhão e os Conselhos Municipal e Estadual da Educação assinaram nesta terça-feira, (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que são fixados os procedimentos necessários para a garantia do benefício da meia-passagem estudantil no transporte coletivo de São Luís.

A medida foi adotada para solucionar os problemas no cadastramento dos estudantes, o que estava inviabilizando o acesso deles ao benefício da meia-passagem na Grande São Luís. Em abril de 2018, o Ministério Público emitiu uma Recomendação à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a fim de que fosse liberado o cadastro para a garantia do direito até a assinatura do TAC.

Assegurado pela Lei nº 4.823/2007, o desconto de 50% nos ônibus beneficia os estudantes de ensino fundamental, médio e superior, além dos de cursos pré-vestibulares, técnicos e profissionalizantes, faculdades teológicas e seminários, devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.

Para usufruir o direito, o estudante deve ter frequência regular comprovada e apresentar o cartão estudantil.

Outro requisito necessário para a concessão do benefício é o cadastro prévio anual dos estabelecimentos de ensino no Sistema de Meia Passagem Escolar da SMTT.

Conforme o TAC, as instituições de ensino devem apresentar até o dia 31 de dezembro de 2019 a documentação exigida para a efetivação do cadastro, como a comprovação de sua regularização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação do Maranhão ou Conselho Municipal de Educação de São Luís; comprovante de regularidade fiscal e administrativa perante a Fazenda Pública Municipal e o envio dos dados matriculados até o dia 31 de agosto de 2019.

À SMTT, cabe fiscalizar os estabelecimentos de ensino e verificar a veracidade das informações prestadas, para que o benefício seja concedido aos estudantes cadastrados sem descontinuidade, bem como acatar o cadastro de 2019.

O Conselho Estadual de Educação assumiu o compromisso de disponibilizar em seu site a legislação que normatiza o processo de regularização das escolas, além de equipe técnica para esclarecimento de dúvidas das instituições de ensino.

ASSINATURA DO TAC

Participaram da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, os promotores de justiça Luciane Belo e Paulo Avelar; o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; o secretário-adjunto de Trânsito e Transportes, Israel Pethros; a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraya Raquel da Silva; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Márcia Dieguez Cateb; e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Maranhão (Sinepe), Paulino Rodrigues Pereira.

Para contemplar os estudantes da rede estadual de ensino e dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, outro TAC deverá ser firmado em data a ser confirmada.

Com informações da CCOM-MPMA

CASA DO TAMBOR DE CRIOULA ABRE INSCRIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Foto divulgação

Estão abertas as inscrições de propostas artístico-culturais para uso das salas principais, auditório e área de vivência no Centro de Referência Casa do Tambor de Crioula, conforme Chamada Pública Secma. Confira a íntegra do documento.

Podem se inscrever grupos culturais, mestres/mestras e detentores do Tambor de Crioula (pessoas física e jurídica). A iniciativa busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso e fortalecer a salvaguarda da manifestação.

O diretor da Casa de Cultura, Neto de Azile, ressalta a importância da chamada. “É um instrumento democrático que abre as portas do equipamento, amplia a participação dos grupos e dinamiza a economia criativa com oferta de atividades culturais”.

Os espaços deverão ser ocupados para a realização de atividades nas categorias Oficina da Prática dos Saberes Tradicionais (atividades práticas e teóricas ligadas à dança, canto e percussão) e Oficina de Geração de Renda (atividades práticas ligadas a economia criativa e cultural, com enfoque na valorização e resgate da cultura e dos saberes tradicionais).

Inscrições

As inscrições seguem até o dia 30 de junho. Os interessados devem observar as exigências de documentos e se inscrever na sede do Centro de Referência Casa do Tambor de Crioula, Rua da Estrela, 309, Praia Grande – Centro Histórico de São Luís – MA, das 13h às 18h de terça a sexta-feira.

Estão disponibilizadas 20 vagas, podendo ser de três a quatro atividades por mês. As atividades acontecerão durante o período de julho a dezembro de 2019 e cada proposta selecionada terá de 15 a 30 dias para realização das atividades.

A avaliação dos inscritos se dará com base no cumprimento das exigências documentais, além de critérios de seleção como mérito artístico, reconhecimento popular, viabilidade de execução da proposta e elementos próprios da categoria.

O resultado final da seleção e o início das atividades estão previstos para julho. A lista de inscrições deferidas será publicado no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) www.cultura.ma.gov.br e no  www.instagram.com/casadotambor_

Com informações da Ascom/SECMA

PREVENÇÃO AO SUICÍDIO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE SEGURIDADE

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados se reúne na quinta-feira para discutir políticas para a prevenção do suicídio de crianças e adolescentes.

Foram convidados a assessora do Ministério da Saúde Cinthia Lociks de Araújo; o diretor de desafios sociais da Secretaria Nacional da Família, Marcel Edvar Simões; e o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes da Unicef Brasil, Mário Volpi.

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) destacou o aumento de suicídios registrado nos últimos anos. Segundo ele, pais, professores e profissionais de saúde precisam estar alertas para atuar na prevenção dos suicídios e de doenças mentais.

No final de abril, foi sancionada a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19). A lei estabelece, por exemplo, a notificação de conselhos tutelares sobre suspeita ou ocorrência de violência autoprovocada.

A reunião está marcada para as 10h e será realizada no Plenário 07. A audiência será interativa.

Com informações da Agência Câmara de Notícias