Oportunidade de estágio no Ministério Público Federal do Maranhão

Imagem: sinacom/MPF

Podem concorrer estudantes de Administração, Tecnologia da Informação/Suporte Técnico, Comunicação Social e Direito; bolsa chega a mais de R$ 1 mil, além de auxílio transporte.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) vai abrir inscrições, em 5 de março, para o 1º Processo Seletivo Unificado de 2025, destinado à admissão de estagiários de graduação dos cursos de Administração, Tecnologia da Informação/Suporte Técnico, Comunicação Social e Direito. 

São disponibilizadas vagas para a formação de cadastro reserva nas unidades do MPF/MA em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Confira o quadro completo de vagas no edital, disponível no site do MPF.

Inscrições e requisitos – Os interessados podem se inscrever entre os dias 5 e 30 de março, conforme orientações disponíveis no site https://www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco.

A participação é aberta apenas a estudantes que preencham os requisitos e que estejam matriculados em instituições que mantenham convênio de estágio com o MPF (confira na página estagie conosco)

Etapas da seleção – A seleção contará com aplicação de provas objetivas e discursivas, previstas para o dia 27 de abril (objetiva) e 25 de maio de 2025 (discursiva), ambas na modalidade online.

Os locais e horários das provas serão divulgados posteriormente na página Estagie Conosco do site do MPF/MA (https://www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco).

Bolsa auxílio e jornada – Os aprovados receberão bolsa estágio no valor de R$ 1.027,82, além de auxílio transporte no valor de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente. A carga horária semanal do estágio será de 20 (vinte) horas.

Esta é a primeira vez que o MPF no Maranhão integra o processo seletivo nacional de estágio do Ministério Público Federal.

Confira Íntegra do Edital

Confira o que abre e fecha no carnaval em São Luís

 

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

(SÃO LUÍS) Já é carnaval e nesse período momesco, fique por dentro do abre e fecha nesse período. No carnaval, há sempre mudanças de funcionamento de estabelecimentos comerciais, já que o festa não é considerada como feriado. Mas, há sempre concessões de folga de acordo com cada categoria e convecção coletiva.

Bancos e Loterias

As agências bancárias estarão fechadas na segunda (3), e Terça-feira (4) de março de 2025.  De acordo coma FEBRABAN, as compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo TED.  Já o PIX, vai funcionar normalmente. O atendimento nos bancos, voltam a funcionar na quarta-feira de Cinzas (5), a partir das 12h (horário de Brasília). Com fechamento no horário normal.

As Loterias fecham no sábado (1) e retornam na Quarta-feira de Cinzas a partir das 13h.

Órgãos estaduais e municipais

Órgãos estaduais  não funcionam nesta sexta-feira (28) e retornam na quarta-feira (5).  Já os órgãos municipais, também não funcionam nesta sexta-feira e só retornam  na quinta-feira (6).  Nesse período só funcionam os serviços essenciais da rede municipal e estadual.

Comércio

O comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no sábado (1º de março) e domingo (2 de março) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025.

Já nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), o comércio não abre. E também não será permitido o uso da mão de obra do trabalhador, compensação ou inclusão em banco de horas. Na quarta-feira (5), volta a funcionar normalmente a partir das 13h.

Supermercados e farmácias tem o funcionamento normal no período do carnaval, pois são consideradas atividades essenciais.

Funcionamento de venda de passagens para os terminais de ferry-boat no período de Carnaval

 

Foto divulgação

As vendas antecipadas de passagens para os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe estarão suspensas entre os dias 27 de fevereiro a 6 de março.

(Maranhão) Para melhorar o fluxo operacional e evitar problemas logísticos durante o período de Carnaval nos terminais de ferry-boat, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que as vendas antecipadas de passagens para os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe estarão suspensas entre os dias 27 de fevereiro a 6 de março. A medida tem como objetivo garantir o bom funcionamento dos serviços diante do aumento significativo de veículos e passageiros nessas datas.

Durante esse período, o embarque será realizado por ordem de chegada, com uma fila única nos terminais. E para garantir um atendimento eficiente, instituições parceiras estarão presentes para ajudar na organização do fluxo de passageiros e veículos.

Estarão disponíveis 12 viagens diárias em cada terminal, com 5 embarcações operando regularmente. Além disso, viagens extras poderão ser realizadas conforme a demanda. “Sabemos que este é um momento de grande movimentação, e nossa prioridade é assegurar que todas e todos tenham uma experiência de viagem tranquila e segura. A medida permitirá um fluxo mais organizado e eficiente nos terminais durante esse período de Carnaval”, explicou o diretor de operações da Emap, Hibernon Marinho.

O gerente de terminais externos da Emap, José Furtado, também destacou o compromisso da equipe durante o período de Carnaval. “Nossa equipe está empenhada em garantir que o embarque ocorra de forma ordenada e segura, proporcionando uma viagem sem transtornos para a população", finalizou o gerente.

Dengue: produção nacional e dose única são vantagens da nova vacina

 

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

(Agência Brasil) O anúncio do Ministério da Saúde sobre a primeira vacina nacional contra a dengue traz consigo outros avanços importantes, como o aumento no volume de doses disponíveis, a produção do imunizante no país, o novo esquema vacinal de apenas uma dose e a perspectiva de inclusão de novos públicos-alvo, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), Mônica Levi.

A médica lembra que o total de 60 milhões de doses que serão entregues no ano que vem, apesar de ser seis vezes maior do que o previsto para 2025, é insuficiente para vacinar toda a população brasileira. Isso significa que o Programa Nacional de Imunizações ainda precisará definir um público-alvo para receber o imunizante que será produzido pelo Instituto Butantan e foi batizado de Butantan-DV.

Por enquanto, a vacina que está sendo aplicada nos postos de saúde é a QDenga, da farmacêutica japonesa Takeda, e apenas em adolescentes de 10 a 14 anos, em cidades com maior incidência da doença, com exceção das doses próximas do vencimento, que podem ser recebidas por pessoas de outras idades.

Mônica Levi diz esperar que novos estudos da Butantan-DV mostrem a segurança e a eficácia da vacina também entre os idosos.

"Os adolescentes internam-se mais e tem mais quadros graves, mas quem mais morre são os idosos. Só que, nas vacinas disponíveis, a faixa etária acima de 60 anos não foi contemplada nos estudos. Mas, no projeto anunciado, há um estudo em populações de outras faixas etárias. Como a vacina do Butantã é de 2 a 59 anos, eu entendo que as outras faixas etárias de interesse são de 60 anos para cima. E isso seria muito importante, porque os idosos tem maior mortalidade", diz a especialista.

Mesmo que a capacidade de produção seja insuficiente para toda a população brasileira, outra inovação da Butantan-DV deve ajudar a aumentar as coberturas vacinais: é o primeiro imunizante contra a dengue do mundo aplicado em apenas uma dose.

"Em qualquer faixa etária, mas principalmente nos adolescentes, nas vacinas de múltiplas doses, a segunda ou a terceira sempre têm um uma evasão, sempre tem piores coberturas. Sem dúvida, é muito mais fácil fazer campanha pontual de uma dose só do que conseguir completar um esquema maior", afirma Mônica Levi.

A Butantan-DV foi desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano e a farmacêutica MSD e será produzida em conjunto com a empresa WuXi Biologics. Ainda assim, a vacina foi apresentada como 100% nacional porque todas as etapas de sua produção serão realizada em solo brasileiro.

Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, é uma grande vantagem, inclusive para diminuir o risco de desabastecimento ou atraso na entrega das vacinas. "Não depender de acordos que os laboratórios tenham com outros países, se há surtos ou epidemias, isso permite autonomia. Você vai ter uma produção que atenda a sua população, e isso é fundamental para garantir a quantidade de vacinas para a população que se pretende vacinar."

Bom resultado de testes

O imunizante é tetravalente, ou seja, protege contra os quatro tipos da dengue. Na última etapa de testes, a vacina teve 79,6% de eficácia geral e 89,2% de eficácia entre as pessoas que já tiveram a doença, mas ainda está sendo avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a responsável pela autorização do uso da vacina no país.

Mônica Levi lembra ainda que todos esses benefícios da Butantan-DV só devem chegar à população a partir de 2026, logo, não se pode descuidar da prevenção ambiental, para controlar a disseminação do Aedes aegypti, mosquito que transmite a doença.

A dengue não é transmitida de uma pessoa para outra, o que significa que a vacina não é capaz de produzir a chamada "imunidade de rebanho", quando um certo número de pessoas vacinadas é suficiente para bloquear ou até erradicar o agente causador. "Claro que você vai ter menos gente infectada para os mosquitos se contaminarem e picarem outras pessoas, mas não é uma proteção segura, por exemplo, para quem não foi vacinado porque tinha contraindicação, ou estava gestante, era imunocomprometido grave."

De acordo com o Painel de Monitoramento do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou este ano mais de 439 mil casos prováveis de dengue, com 177 mortes confirmadas. Em janeiro, a quantidade de casos foi menor do que no mesmo mês do ano passado, quando houve surto da doença, mas superior aos registros de 2023.

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

 

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil/Arquivo

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.

(Agência Brasil) A Corte julgou na quinta-feira (20), um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.

Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:

"É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal", definiu o STF.

Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais.

Carnaval: PRF Já deu início a Operação de fiscalização e prevenção de sinistros

 

Divulgação

Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quarta (19) a Operação Carnaval. Até a quarta-feira de cinzas (5), policiais rodoviários federais de todo o país intensificam o trabalho de fiscalização e prevenção de sinistros de trânsito. Este ano, o foco da operação é o combate à embriaguez ao volante, com o objetivo de manter a redução no número de infrações relacionadas à perigosa mistura de álcool e direção, observada no carnaval de 2024, e a redução de sinistros em trechos considerados críticos, com alto índice de sinistralidade no carnaval.

Operação Carnaval	Infrações alcoolemia - constatação (art. 165 - CTB)	Infrações alcoolemia - recusa (art. 165-A - CTB)	Pessoas detidas por alcoolemia
2024  (9 a 14 de fevereiro)	357	1.805	116
2023  (17 a 22 de fevereiro)	537	2.118	141

Apesar da redução dos índices de infrações no período do carnaval, os números de sinistros sinalizam a necessidade contínua de fiscalizar e coibir a conduta de assumir o volante após o consumo de álcool, que normalmente é responsável por sinistros graves, com feridos e até mesmo mortes. 

Em 2024, durante a Operação Carnaval, foram atendidos 1.223 sinistros, que resultaram em 85 mortes e 1.370 feridos. Desse total, 70 tiveram como causa principal a alcoolemia ao volante.

Operação Carnaval	Sinistros de trânsito (causa principal ingestão de álcool pelo condutor)	Mortes	Feridos
2024  (9 a 14 de fevereiro)	70	2	58
2023  (17 a 22 de fevereiro)	72	0	62

A prevenção de sinistros de trânsito, mortes e feridos é foco da Operação Carnaval. A PRF identificou 91 trechos críticos de rodovias federais, cada um com dez quilômetros de extensão, onde há maior risco de sinistros no período carnavalesco.

O levantamento identificou os trechos com maior número de sinistros que envolveram motocicletas e provocados por excesso de velocidade, nas cinco regiões do país. Nos locais analisados, a escala de probabilidade de sinistros varia de 50% a 100%. A análise foi feita com base nas estatísticas de 2017 a 2020 e de 2023 e 2024.

Para reduzir as estatísticas e aumentar a segurança nos pontos identificados, o planejamento é de que cerca de 3.300 policiais rodoviários federais intensifiquem a fiscalização, com deslocamento para os trechos críticos, fiscalização de motocicletas e uso de radares de velocidade.

Estatística

Carnaval é alegria, mas trânsito é coisa séria! É o que mostram as estatísticas de todo o ano passado. A embriaguez ao volante foi a principal causa de 3.854 sinistros de trânsito. O índice é 7% maior que em 2023.

Ano (jan a dez)	Sinistros de trânsito (causa principal ingestão de álcool pelo condutor)	Mortes	Feridos
2024	3.854	194	3.108
2023	3.599	176	3.049

A queda nas infrações relacionadas à alcoolemia na Operação Carnaval 2024 se manteve durante todo o ano. Apesar da redução, quase 60 mil condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool ou por recusa a se submeter ao teste de alcoolemia, popularmente conhecido como “bafômetro”.

Ano (jan a dez)	Infrações alcoolemia - constatação (art. 165 - CTB)	Infrações alcoolemia - recusa (art. 165-A - CTB)	Testes com o etilômetro
2024	9.597	48.752	2.810.095
2023	12.904	46.999	2.830.038

O diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, ressaltou a importância da conscientização da sociedade quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool. "Nossa atuação tem como objetivo fazer com que a população brasileira tenha nesse período festivo apenas motivos para comemorar e não seja afetada por um mal que agride não só o Brasil, mas o mundo inteiro, que são os sinistros de transito", explicou o PRF. 

Lançamento

A Operação Carnaval 2025 foi lançada nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília (DF). O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, e representantes de outras instituições responsáveis pela fiscalização de trânsito participaram do evento.

"A soma de esforços entre a PRF e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública é uma demonstração clara do nosso compromisso com a proteção da vida e com a segurança das pessoas", declarou Lewandowski, ao anunciar parceria entre os órgãos em campanha de comunicação para a operação Carnaval. "Essa Rodovida tem um enfoque mais amplo e por isso estamos lançando também essa campanha centrada na prevenção de acidentes nas rodovias, especialmente relacionados ao consumo de álcool nessas festas carnavalescas", concluiu o ministro.

Rodovida 

A Operação Carnaval é a última etapa das atividades desenvolvidas na Operação Rodovida. Desde dezembro do ano passado, instituições federais, estaduais e municipais de trânsito intensificaram as ações para segurança viária em todo o país.

Na PRF, o trabalho incluiu as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. Neste período, policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização e realizaram ações educativas e preventivas, para conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. O objetivo é reduzir o número de sinistros, mortes e feridos nas rodovias federais.

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Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira (25)

 

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
 

(Agência Brasil) O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.

Depósitos e saques

Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.

Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Outras situações

O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico  Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.

Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.

Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.

Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.

A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios: 

incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;

incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;

incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;

incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;

incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;

incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.

Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Para mais informações, acesse o site do programa.