Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30
(Agência Brasil) A partir de
hoje (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a
aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o
título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de
R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos.
Oferecido pelo Tesouro Direto,
programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o papel
permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma
renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente
pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da
economia, garantindo o poder de compra do investidor.
“O Tesouro Renda+
Aposentadoria Extra é um programa de educação financeira muito importante para
ajudar as famílias a perceberem os benefícios que a poupança de alguma parcela
da renda pode gerar no futuro. Com o avanço da idade, essa ação de poupar desde
o início da sua vida laboral pode gerar um grande benefício em termo de renda
extra”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no evento de
lançamento do título público, na sede da B3, em São Paulo.
O valor investido será sempre
devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido
no produto. O valor inicial para o investidor começar a investir no produto é
de cerca de R$ 30.
O Tesouro Nacional espera a
adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro
Direto para cerca de 5 milhões de investidores. O órgão esclarece que os títulos
públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá
o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.
Acumulação
O período de acumulação de
capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do
vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do
papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos
de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060
e 2065).
“A pessoa precisa apenas saber
quando pretende se aposentar e quanto quer receber por mês ao chegar lá. A
partir dessas duas informações, nós calculamos quanto essa pessoa precisa
contribuir por mês para alcançar a sua desejada segurança quando parar de
trabalhar”, explicou o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira.
O investidor que comprar esse
título terá uma vantagem. A taxa de custódia da B3, atualmente em 0,2% do total
investido no Tesouro Direto (0,1% pago duas vezes por ano), não será cobrada
para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o
limite de até seis salários-mínimos no fluxo de pagamentos mensais futuros.
Acima disso, será cobrado 0,1% ao ano sobre o excedente.
O investidor que realizar o
resgate antecipado dos títulos antes de dez anos pagará taxa sobre o valor de
resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano.
Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas
semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que
ocorrer antes do vencimento do título.
Imposto
de Renda
O trabalhador precisa ter em
mente que o Tesouro Renda+ se trata de um investimento de longo prazo. Resgates
antes do vencimento dos títulos poderão trazer prejuízo duplo. Primeiro porque
o papel será vendido pelo valor de mercado, que costuma ser mais baixo que o
valor teórico que o investidor receberá se mantiver o título até o fim do
prazo. Segundo, porque há tributação.
No Tesouro Renda+, se houver
venda antecipada do título, o investidor paga uma taxa decrescente, que segue a
tabela regressiva do Imposto de Renda para qualquer aplicação em renda fixa. A
alíquota varia de 22,5% para resgates até 180 dias após o investimento; 20%
entre 181 e 360 dias; 17,5% entre 361 e 720 dias; e 15% após 720 dias.
A alíquota mais baixa, de 15%,
torna o investimento desvantajoso em relação a quem escolhe a tabela regressiva
de Fundos de Previdência Privada, que paga 10% de Imposto de Renda para
aplicações acima de dez anos. Dessa forma, o Tesouro Renda+ é aconselhável a
trabalhadores sem acesso a fundos de pensão ou de previdência privada e que
investem pequenas quantias.
Captação
de recursos
O Tesouro Direto foi criado em
janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas
físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via
internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser
obtidas no site do Tesouro Direto.
