Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Serão investidos R$ 600 milhões no programa
(Agência Brasil) O Ministério
da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa
Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e
Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante
a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de
2023.
De acordo com o Ministério da
Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na
PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será
destinada a cirurgias eletivas.
“O que nós estamos debatendo
com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e,
pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos
começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de
tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira
tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos
conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir,
por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção
Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.
O secretário acrescentou que
as metas são criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por
procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de
serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso
à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte terá tratamento
diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.
Nos próximos dias, uma
portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados
deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para
homologação e a transferência do dinheiro.
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