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Nicole De Khors do Burst
Está pronto para a sanção
presidencial o projeto de lei (PL 6474/09) que cria o Programa Bicicleta
Brasil.
O programa tem por objetivo
incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, melhorando assim a
mobilidade urbana e a qualidade do ar nos centros urbanos.
A proposta prevê a criação
de ciclovias, e também sua integração com o transporte público. Para os
ciclistas, o programa prevê pontos de apoio, com banheiros e bebedouros, e
espaços de estacionamento em locais de grande movimento.
O autor da proposta,
deputado Jaime Martins, do Pros de Minas Gerais, lembrou que é preciso criar
uma cultura de que a bicicleta pode e deve ser utilizada como meio de
transporte preferencial nas cidades.
O texto final foi aprovado
no Plenário do Senado. O relator naquela Casa, senador Eduardo Braga (MDB- AM),
destacou que a mobilidade urbana é um desafio para as cidades brasileiras.
"O alvo desse programa
são cidades com mais de 20 mil habitantes, número já adotado na Constituição
Federal para obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano. Cidades que já desenvolvem ações para valorizar o transporte por
bicicleta contarão com maior apoio financeiro porque agora estaremos dando às
prefeituras recursos provenientes de multas do setor do trânsito para que eles
possam investir em ciclovias, em sinalização, em segurança no trânsito para as
bicicletas."
O programa será financiado
com a destinação de 15 por cento dos valores arrecadados com multas de
trânsito, recursos da CIDE e do orçamento de estados e municípios além de
doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Agência
Rádio Câmara/karla Alessandra
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