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Após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), realizar uma consulta a Marinha, em 30 dezembro de 2024, sobre a
liberação do uso de balsas na travessia do Rio Tocantins de forma emergencial.
A Marinha do Brasil por meio de nota, esclarece que está
analisando a liberação da travessia entre o Maranhão e o Tocantins em balsas
com cautela. Pois, a segurança deve estar em primeiro lugar e em consonância com
a norma vigente, “o cumprimento de requisitos de segurança previstos nas
Normas da Autoridade Marítima para Obras e Atividades Afins em Águas sob
Jurisdição Brasileira”. Onde destaca pontos a serem implementados: Construção
de rampas de acesso nas duas margens; Local adequado e próprio para o
transporte dos motoristas e passageiros dos veículos transportados. Nesse item
as pessoas terão que descer dos seus veículos; tripulação habilitada e balsas
com documentação regular.
A nota ainda afirma, que a Marinha do Brasil ainda não
recebeu os documentos necessários para a liberação do funcionamento das balsas.
“a autoridade Marítima não pode abdicar do
estrito cumprimento das normas relativas à segurança da navegação, priorizando
a salvaguarda da vida humana, com a finalidade de evitar novas ocorrências
trágicas na região”, ressalta a nota.
O serviço de transporte pelas balsas deve ser
realizado pela empresa Pipes Navegações e custeado pelo DNIT.
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