Recadastramento de instituições de ensino no Sistema de Meia-passagem Escolar, segue até 6 de março de 2025

Foto: divulgação ascom SMTT

 

O recadastramento no Sistema de Meia-passagem Escolar (SMPE), seguem até o dia 6 de março de 2025. O sistema é gerenciado pela Central de Atendimento ao Estudante da capital e todo o processo é feito por meio da internet, com agilidade e segurança. 

Para realizar o processo de recadastramento das instituições, basta acessar a Plataforma SEI, na guia “Peticionamento” e, em seguida, “Recadastramento das Instituições de Ensino”. Após concluir o envio dos documentos, via anexo, é só protocolar e aguardar o deferimento do Processo de Recadastramento 2025. 

É importante lembrar que, após a efetivação do recadastramento por meio do SEI, os alunos poderão ser inseridos imediatamente pela respectiva instituição de ensino no Sistema de Meia Passagem Escolar por meio do site do cartão estudantil e estarão aptos a emitirem os cartões.

• Acesse o site do cartão estudantil

Cadastro na Plataforma SEI

Caso a instituição não seja cadastrada, é necessário realizar o cadastro prévio na plataforma SEI, seguindo as instruções definidas em “Cadastro de Usuário Externo”, disponibilizado em formato PDF, no final do site.

• Acesse a Plataforma SEI 

Documentos necessários

Para realizar o procedimento são necessários os seguintes documentos: 

- Ficha de cadastro da instituição de ensino e do representante, devidamente preenchidas e assinadas;

• Acesse a ficha de cadastro da instituição de ensino
• Acesse a ficha do representante

- Ficha de cursos devidamente preenchida com a cópia da regularização dos respectivos cursos ofertados;

• Acesse a ficha de cursos

- CNPJ com data de emissão do mês do recadastro; 

- Termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento. 

- Documento de identificação oficial do gestor/diretor da instituição de ensino, juntamente com documento comprobatório de designação/nomeação do cargo.

Qualquer dúvida pode ser  esclarecida  através   do  tel   (98) 99139-3748 (whatsapp),  pelo   email:   cartaoestudantilslz@gmail.com.  Ou  ainda na na  Central de Atendimento  ao Estudante, que fica localizada na Avenida Getúlio Vargas Nº 70, Apeadouro, São Luís/MA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.