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| FOTO: AGÊNCIA ASSEMBLEIA |
A nova alíquota de ICMS (23%), deixa o Maranhão com o percentual mais alto do Brasil.
Em sessão tumultuada, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o aumento do ICMS para 23%, nesta quinta-feira(21). O que deixa o Maranhão com a maior alíquota
de ICMS do Brasil.
Embora tenha ocorrido embates contundentes entre
deputados de oposição e da base governistas. O projeto de lei de autoria do
Governo do Estado foi apreciado em regime de urgência e aprovado. Os deputados Carlos
Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), contrários a
proposição. Ainda tentaram convencer o Plenário a adiar a votação. Alegando, que
era preciso debater o projeto de forma ampla em audiências públicas, junto a
população, empresários e os demais setores. Já que a medida trará como consequência, aumento
em vários setores da economia. Impactando principalmente o consumidor final.
No
entanto, a base governista atuou para apressar a votação. O líder do Governo, deputado Neto Evangelista
(União Brasil), trabalhou o convencimento da base para aprovar a medida.
Enquanto o deputado Roberto Costa (MDB), solicitava a votação em regime de
urgência. O que ocorreu em sessão extraordinária, manhã desta quinta-feira, após a sessão
regular.
Votaram contra o aumento do ICMS: Othelino Neto (SOLIDARIEDADE), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCDOB), Leandro Bello (PODEMOS), Ricardo Rios (PCDOB), Rodrigo Lago (PCDOB) e Wellignton do Curso (NOVO).
O
aumento do percentual do ICMS, fez com que a alíquota modal do imposto, aumente
de 22%, que já é um percentual muito alto, para 23%. A cobrança entra em vigor em
90 dias. Ficando a mais cara do Brasil.
Tabela de ICMS por estado
|
ESTADO
|
ICMS |
|
Maranhão |
23% |
|
Piauí |
21% |
|
Bahia |
20,5% |
|
Pernambuco |
20,5% |
|
Amazonas |
20% |
|
Ceará |
20% |
|
Distrito Federal |
20% |
|
Paraíba |
20% |
|
Paraíba |
20% |
|
Rio de Janeiro |
20% |
|
Roraima |
20% |
|
Paraná |
19,5% |
|
Rondônia |
19,5% |
|
Acre |
19% |
|
Alagoas |
19% |
|
Goiás |
19% |
|
Pará |
19% |
|
Amapá |
18% |
|
Minas Gerais |
18% |
|
Rio Grande do Norte |
18% |
|
São
Paulo |
18% |
|
Espírito Santo |
17% |
|
Mato Grosso |
17% |
|
Mato Grosso do Sul |
17% |
|
Rio Grande do Sul |
17% |
|
Santa Catarina |
17% |

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