quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Presente de Grego: Governo do Maranhão e deputados da base governista aumentam a alíquota de ICMS

 

FOTO: AGÊNCIA ASSEMBLEIA

A nova alíquota de ICMS (23%), deixa o Maranhão com o percentual mais alto do Brasil.

Em sessão tumultuada, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o aumento do ICMS para 23%, nesta quinta-feira(21). O que deixa o Maranhão com a maior alíquota de ICMS do Brasil.

Embora tenha ocorrido embates contundentes entre deputados de oposição e da base governistas. O projeto de lei de autoria do Governo do Estado foi apreciado em regime de urgência e aprovado. Os deputados Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), contrários a proposição. Ainda tentaram convencer o Plenário a adiar a votação. Alegando, que era preciso debater o projeto de forma ampla em audiências públicas, junto a população, empresários e os demais setores. Já que a medida trará como consequência, aumento em vários setores da economia. Impactando principalmente o consumidor final.

No entanto, a base governista atuou  para apressar a votação. O líder do Governo, deputado Neto Evangelista (União Brasil), trabalhou o convencimento da base para aprovar a medida. Enquanto o deputado Roberto Costa (MDB), solicitava a votação em regime de urgência. O que ocorreu em sessão extraordinária,  manhã desta quinta-feira, após a sessão regular.  

Votaram contra o aumento do ICMS: Othelino Neto (SOLIDARIEDADE), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCDOB), Leandro Bello (PODEMOS), Ricardo Rios (PCDOB), Rodrigo Lago (PCDOB) e Wellignton do Curso (NOVO).

O aumento do percentual do ICMS, fez com que a alíquota modal do imposto, aumente de 22%, que já é um percentual muito alto, para 23%. A cobrança entra em vigor em 90 dias. Ficando a mais cara do Brasil.

Tabela de ICMS por estado 

ESTADO

ICMS

Maranhão

23%

Piauí

21%

Bahia

20,5%

Pernambuco

20,5%

Amazonas

20%

Ceará

20%

Distrito Federal

20%

Paraíba

20%

Paraíba

20%

Rio de Janeiro

20%

Roraima

20%

Paraná

19,5%

Rondônia

19,5%

Acre

19%

Alagoas 

19%

Goiás

19%

Pará

19%

Amapá 

18%

Minas Gerais 

18%

Rio Grande do Norte

18%

São Paulo

18%

Espírito Santo

17%

Mato Grosso

17%

Mato Grosso do Sul

17%

Rio Grande do Sul

17%

Santa Catarina 

17%

Fonte: focusnfe

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