Foto: Valter Campanato /Agência Brasil
Segundo Haddad, maioria dos países tributa esse tipo de jogo
A taxação de apostas
esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a
correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa
essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.
“Vou regulamentar. Reajustamos
a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos
compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto,
mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse
tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.
Embora o ministro tenha se
referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda
esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online,
principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting.
A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de
e-sports.
Durante a entrevista, o
ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a
equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem
de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.
Atualmente, o Ministério da
Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de
Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo
pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente
a dois salários mínimos, a partir de maio.
Caso entre em prática daqui a
dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste
ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6
bilhões.
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