 |
| Foto Google Maps |
(SÃO LUÍS) Um projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira (02) na Câmara de São Luís, disciplina a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de São Luís. A proposta visa desobstruir o trânsito da capital e eliminar carcaças hoje usadas para guarda e consumo de drogas, e que também servem de tocas para animais nocivos e criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Pelo Projeto de Lei 119/2025, todos os veículos e partes de veículos abandonados em vias públicas de São Luís deverão ser removidos pelo órgão de fiscalização de trânsito municipal. Estarão sujeitos à remoção os veículos que estiverem em visível estado de má conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, sem placa de identificação, número do chassi ou do motor.
A proposição também estabelece que as reclamações sobre abandono ou estacionamento de veículos em situação que caracterize abandono nas vias públicas deverão ser encaminhadas por qualquer cidadão ao órgão de fiscalização de trânsito para análise e providências cabíveis.
Com a aprovação pelo plenário da Câmara Municipal, o projeto segue agora para a sanção do prefeito de São Luís.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do ECI CANAL.