quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Aprovada Lei que garante atendimento prioritário a pessoas com Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus

 

Foto: Google Maps

A iniciativa reconhece as dificuldades enfrentadas por quem vive com essas com essas doenças

(SÃO LUÍS) A Câmara Municipal de São Luís deu um passo importante no cuidado com a saúde.. Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria da vereadora Clara Gomes, que assegura atendimento de prioridade às pessoas que convivem com Doença de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus nos órgãos públicos municipais, unidades de saúde e no transporte público da capital maranhense.

A iniciativa reconhece as dificuldades enfrentadas por quem vive com essas doenças, muitas vezes marcadas por dores intensas, limitações e uma rotina de desafios diários.

Com a nova lei, essas pessoas terão mais dignidade e facilidade no acesso a serviços essenciais, como saúde e transporte. Para garantir o direito à prioridade, os beneficiários deverão apresentar um laudo médico e nos locais que esses serviços forem oferecidos, deverão informar de forma visível que essas doenças estão entre os critérios de atendimento preferencial, promovendo maior conscientização e inclusão.

Embora a lei seja voltada ao setor público, ela deixa de forma opcional, que estabelecimentos privados — como hospitais, farmácias e supermercados — adotem a mesma prática, ampliando o alcance do benefício.

A vereadora Clara Gomes destacou que a medida reforça legislações já existentes em diferentes níveis e representa um avanço na humanização do atendimento à população. “É uma medida de justiça social, que amplia o respeito e os cuidados com pessoas que enfrentam diariamente dores e limitações severas”, afirmou.

O projeto segue para sanção do Prefeito Eduardo Braide.


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