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| Foto divulgação MEC/arquivo |
Calendário segue cronograma que varia conforme o mês de nascimento
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28) a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Calendário
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:
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1º SEMETRE DE 2025 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
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PARCELA |
PERÍODO |
INCENTIVO |
VALOR |
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1 |
31/03 a 07/04 |
Matrícula |
R$ 200,00 (parcela única) |
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2 |
23 a 30/04 |
Matrícula |
R$ 200,00 (1º semestre) |
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3 |
26/05 a 02/06 |
Frequência |
R$ 225,00 |
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4 |
23 a 30/06 |
Frequência |
R$ 225,00 |
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5 |
21 a 28/07 |
Frequência |
R$ 225,00 |
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6 |
18 a 25/08 |
Conclusão EJA |
R$ 1000,00 (1º semestre) |
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Fonte: Ministério da Educação (MEC) |
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Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
Aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.
incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante. O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano.
A última parcela do incentivo-Enem só será paga após a obtenção do certificado do ensino médio.
>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):
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2º SEMETRE DE 2025 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
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PARCELA |
PERÍODO |
INCENTIVO |
VALOR |
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1 |
22 a 29/09 |
Matrícula |
R$ 200,00 (2º semestre) |
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2 |
22 a 29/09 |
Frequência |
R$ 225,00 |
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3 |
20 a 27/10 |
Frequência |
R$ 225,00 |
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4 |
25/11 a 02/12 |
Frequência |
R$ 225,00 |
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5 |
22 a 30/12 |
Frequência |
R$ 225,00 |
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6 |
26/02 a 05/03/26 |
Conclusão EJA |
R$ 1000,00 (2º semestre) |
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7 |
26/02 a 05/03/26 |
ENEM |
R$ 200,00 (2º semestre) |
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Fonte: Ministério da Educação (MEC) |
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Depósitos
Todos os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação em conta a ser aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
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