Movimentação de processos TJMA: Varas de Execução Penal de São Luís recebem reforço

 

Foto divulgação

(São Luís) As varas de Execução Penal de São Luís, recebem equipes formadas por juízes e servidores para atuar nos atos judiciais e administrativos. Necessários à solução dos mais de 24 mil processos, que se encontram parados nas 3 varas de Execução Penal da capital.

A força tarefa  integra as atividades do Projeto “Produtividade Extraordinária”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do qual atuarão juízes de Direito no eixo “Juiz Extraordinário”, servidores e servidoras, no eixo  “Analista Extraordinário”.

Receberão o reforço da equipe na solução da demanda a 1ª Vara das Execuções Penais, com acervo de 6.394 processos;  a 2ª Vara das Execuções Penais, com 11.196 processos e a 3ª Vara das Execuções Penais, 7.258 processos.

REFORÇO ÀS VARAS

O projeto “Produtividade Extraordinária” foi implantado na Justiça estadual pela Corregedoria Geral da Justiça. Para atender ao princípio da razoável duração do processo, estabelecido na Constituição Federal. E para cumprir a política nacional de atenção prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.

José Luis Almeida, desembargador e corregedor-geral da Justiça, editou a Portaria-CGJ nº 1322, de 20 de março de 2025, na qual estabelece o auxilio as varas, que tem acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados.

De acordo com a Portaria, o juiz Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, será responsável pela coordenação do projeto. O juiz Raphael Leite Guedes integrará a equipe e atuará nos atos judiciais dos processos.

Para auxiliar os juízes nas atividades, foram indicados os servidores: Leonardo Cândido Batista, Esdras Luz Silva, Marlos Pinheiro Paixão (1ª Vara das Execuções Penais); Luis Carlos  Mota, Fernanda Barbosa dos Santos (2ª Vara das Execuções Penais); Antônio Santos de Carvalho, Francisco de Castro Neto, e Katya Ferreira Bezerra (3ª Vara das Execuções Penais).