Complexo Estadual Regulador garante atendimento organizado nos serviços do SUS no Maranhão

Foto: Márcio Sampaio/Israel/Agência de Notícias 

O complexo é composto por cinco centrais de regulação: Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Transporte Fora do Domicílio (TFD), Central de Regulação Ambulatorial, Central de Regulação de Leitos e Serviço de Transporte Sanitário.

(Maranhão) Inaugurado ainda no mês de maio, o Complexo Estadual Regulador da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES),  reforça a proposta de organização nos serviços do SUS. No espaço funcionam cinco centrais de regulação, as quais garantirão celeridade no acesso a cirurgias, agendamento de consultas, internações, entre outros procedimentos. 

Localizado na Avenida Colares Moreira, no bairro São Francisco, em São Luís, o prédio do Complexo Estadual Regulador possui térreo e mais três pavimentos, totalizando mais de 1.000 m² de área construída. No endereço passam a funcionar, no térreo do prédio, a Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA) e o Transporte Fora do Domicílio (TFD); no primeiro pavimento a Central de Regulação Ambulatorial e a Sala de Transportes; no segundo pavimento a sala de reunião, repouso feminino, arquivo, a Central de Regulação de Leitos e o Serviço de Transporte Sanitário. No terceiro e último pavimento estão repouso masculino e sala de convivência.

A superintendente Estadual de Regulação da SES, Thalita Pereira Veiga, enfatizou que o Complexo é uma estrutura estratégica para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). "Ele é a engrenagem, o coração da secretaria. A organização do Complexo Regulador foi pensada no benefício do acesso para o paciente desde o momento que ele sai da Atenção Primária e necessita de consulta especializada, ou de leito, ou de um transplante ou de um tratamento fora do domicílio".

Complexo Estadual Regulador

O Transporte Fora do Domicílio (TFD) é um instrumento do SUS que viabiliza o encaminhamento de pacientes para tratamento em outro estado, quando foram esgotadas as possibilidades de atendimento no estado de origem do paciente, sendo necessário o envio para outra unidade federativa para que seja dada continuidade ao tratamento desejado.

Para estes, a solicitação do atendimento é feita de forma presencial na sede do TFD instalado no Complexo Estadual Regulador. No local, o paciente recebe todo o suporte necessário para iniciar novo processo no qual será feita a busca de vagas em unidades de saúde situadas fora do Maranhão. Quando disponibilizada a vaga em outro estado, o TFD fornece todo o apoio logístico, o que inclui transporte (terrestre ou aéreo, conforme o caso), ajuda de custo para alimentação e hospedagem, tanto para o paciente quanto para um acompanhante.

Já a Central Estadual de Transplantes (CET-MA) é o órgão responsável por coordenar e organizar todo o processo de doação e transplante de órgãos e tecidos no estado, atuando em conformidade com o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma ética, segura e transparente. 

Outro setor é a Central Estadual de Regulação de Transporte do Maranhão, que desempenha um papel fundamental na logística de deslocamento de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em casos que envolvem transferências intermunicipais ou interestaduais para tratamentos de média e alta complexidade. 

O serviço é responsável pela coordenação de transportes sanitários, no qual organiza e autoriza o transporte de pacientes entre unidades de saúde, utilizando ambulâncias terrestres ou, quando necessário, transporte aeromédico, prestar apoio ao TFD viabilizando o deslocamento de pacientes que necessitam de atendimento em outras localidades, além de fazer a integração com a Central de Regulação de Leitos.

Também funcionando no Complexo Estadual Regulador, a Central de Regulação Ambulatorial do Maranhão tem como missão organizar e gerenciar o acesso dos usuários do SUS a consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

A regulação ambulatorial e consultas especializadas são feitas pelos canais de comunicação do governo (Disque Saúde, App Procon e Unidade do Viva/Procon). Outro serviço que passa a ser sediado no Complexo é a Central de Regulação de Leitos, que atua na coordenação e gerenciamento da ocupação de leitos hospitalares no estado, tanto em unidades de terapia intensiva (UTI) quanto em enfermarias. O propósito é assegurar que os pacientes tenham acesso oportuno aos serviços hospitalares, conforme a gravidade de seu quadro.

No que compete à regulação de leitos, o processo é feito de forma interna, sempre em contato com unidades solicitantes onde o paciente está internado, às quais são acionadas através por meio dos Núcleos Internos de Regulação (NIR) dos equipamentos de saúde. O serviço funcionará em regime de 24h por dia e contribui para a eficiência e equidade no atendimento hospitalar à população.