Projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência vai à sanção

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

A proposta (PL 2.687/2022) aprovada no Senado segue determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência para avaliação biopsicossocial da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O diabetes tipo 1 afeta sobretudo crianças e adolescentes e, se não tratado adequadamente, causa cegueira, amputações, doenças cardiovasculares e insuficiência renal, além de morte precoce.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei classifica o diabetes tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O aprimoramento do amparo legal às pessoas com esse tipo de diabetes também foi acolhido pelos senadores no Plenário em votação com pedido de urgência e enviado à sanção presidencial. A medida segue o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, sobre avaliação biopsicossocial da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta foi relatada pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que apontou a doença como um relevante problema de saúde pública e ressaltou que diversos países desenvolveram políticas públicas voltadas para a preservação da vida e da saúde das pessoas com a enfermidade, medida que deve ser tomada no Brasil: (sen. Alessandro Vieira) "O SUS não tem acompanhado a evolução nos tratamentos, ofertando, na maioria dos estados, o tratamento com medicamentos básicos e, em alguns casos, ultrapassados, como é o caso da insulina NPH, que não é mais recomendada para tratar pessoas nesta condição. O tratamento inadequado é causa de cegueira, amputações, doenças cardiovasculares e insuficiência renal, além de morte precoce. Matéria extremamente meritória, faz justiça a famílias pelo Brasil todo e é muito importante entender que estamos legislando apenas sobre o tipo 1." Médico, o senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, também defendeu a proposta, enfatizando a condição de quem tem a vida limitada pelo diabetes tipo 1: (sen. dr. Hiran) "Uma pessoa que não consegue controlar bem essa doença, realmente, é portadora de uma deficiência física e como tal deve ser cuidada e deve ter suas prerrogativas respeitadas. Essas pessoas diabéticas tipo 1 passam a vida toda tendo que controlar de uma maneira muito rigorosa essa doença pra evitar suas complicações." Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, o tipo 1 é uma doença autoimune, incurável, causada pela destruição das células que produzem insulina, o que torna obrigatória a aplicação desse hormônio para a sobrevivência do paciente. A enfermidade pode ter início em qualquer idade, sendo mais comum em crianças e adolescentes. O tratamento é feito por meio de aplicações diárias de insulina e monitoramento frequente da glicemia, o que traz impactos severos na rotina da pessoa, como alterações na alimentação, nos hábitos e no estilo de vida. A estimativa é que haja 588 mil pessoas com a doença no país e um em cada nove brasileiros nessa condição morre por não receber o diagnóstico correto e não ter acesso ao tratamento. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
 Na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta foi relatada pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que apontou a doença como um relevante problema de saúde pública e ressaltou que diversos países desenvolveram políticas públicas voltadas para a preservação da vida e da saúde das pessoas com a enfermidade, medida que deve ser tomada no Brasil: (sen. Alessandro Vieira) "O SUS não tem acompanhado a evolução nos tratamentos, ofertando, na maioria dos estados, o tratamento com medicamentos básicos e, em alguns casos, ultrapassados, como é o caso da insulina NPH, que não é mais recomendada para tratar pessoas nesta condição. O tratamento inadequado é causa de cegueira, amputações, doenças cardiovasculares e insuficiência renal, além de morte precoce. Matéria extremamente meritória, faz justiça a famílias pelo Brasil todo e é muito importante entender que estamos legislando apenas sobre o tipo 1." Médico, o senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, também defendeu a proposta, enfatizando a condição de quem tem a vida limitada pelo diabetes tipo 1: (sen. dr. Hiran) "Uma pessoa que não consegue controlar bem essa doença, realmente, é portadora de uma deficiência física e como tal deve ser cuidada e deve ter suas prerrogativas respeitadas. Essas pessoas diabéticas tipo 1 passam a vida toda tendo que controlar de uma maneira muito rigorosa essa doença pra evitar suas complicações." Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, o tipo 1 é uma doença autoimune, incurável, causada pela destruição das células que produzem insulina, o que torna obrigatória a aplicação desse hormônio para a sobrevivência do paciente. A enfermidade pode ter início em qualquer idade, sendo mais comum em crianças e adolescentes. O tratamento é feito por meio de aplicações diárias de insulina e monitoramento frequente da glicemia, o que traz impactos severos na rotina da pessoa, como alterações na alimentação, nos hábitos e no estilo de vida. A estimativa é que haja 588 mil pessoas com a doença no país e um em cada nove brasileiros nessa condição morre por não receber o diagnóstico correto e não ter acesso ao tratamento. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

  (sen. Alessandro Vieira) "O SUS não tem acompanhado a evolução nos tratamentos, ofertando, na maioria dos estados, o tratamento com medicamentos básicos e, em alguns casos, ultrapassados, como é o caso da insulina NPH, que não é mais recomendada para tratar pessoas nesta condição. O tratamento inadequado é causa de cegueira, amputações, doenças cardiovasculares e insuficiência renal, além de morte precoce. Matéria extremamente meritória, faz justiça a famílias pelo Brasil todo e é muito importante entender que estamos legislando apenas sobre o tipo 1." Médico, o senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, também defendeu a proposta, enfatizando a condição de quem tem a vida limitada pelo diabetes tipo 1: (sen. dr. Hiran) "Uma pessoa que não consegue controlar bem essa doença, realmente, é portadora de uma deficiência física e como tal deve ser cuidada e deve ter suas prerrogativas respeitadas. Essas pessoas diabéticas tipo 1 passam a vida toda tendo que controlar de uma maneira muito rigorosa essa doença pra evitar suas complicações." Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, o tipo 1 é uma doença autoimune, incurável, causada pela destruição das células que produzem insulina, o que torna obrigatória a aplicação desse hormônio para a sobrevivência do paciente. A enfermidade pode ter início em qualquer idade, sendo mais comum em crianças e adolescentes. O tratamento é feito por meio de aplicações diárias de insulina e monitoramento frequente da glicemia, o que traz impactos severos na rotina da pessoa, como alterações na alimentação, nos hábitos e no estilo de vida. A estimativa é que haja 588 mil pessoas com a doença no país e um em cada nove brasileiros nessa condição morre por não receber o diagnóstico correto e não ter acesso ao tratamento. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.