A partir do dia 14/06/2019, 51 planos de saúde não
poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada nesta sexta-feira
(07/06), é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento,
que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários. Neste
ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de
planos de 11 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de
consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de
atendimento e rede de atendimento, entre outras.
Juntos, os planos atendem cerca de 600 mil
beneficiários, que ficam protegidos com a medida e têm mantida a garantia à
assistência regular. Paralelamente à suspensão, a Agência liberou a
comercialização de 27 planos de saúde de 10 operadoras que haviam sido
suspensos em ciclos anteriores. A liberação indica que esses planos poderão
voltar a ser vendidos para novos clientes a partir do dia 14/06/2019.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia
as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos
canais da ANS. O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o
acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS de acordo com o que foi contratado.
Assim, os planos suspensos só podem voltar a ser
comercializados quando forem comprovadas melhorias.
“Ao proibir temporariamente a comercialização dos
planos que estão sendo alvo de reclamações, a ANS obriga as operadoras se
esforçarem para garantir o acesso do beneficiário aos serviços que foram
contratados. Somente com a adequação do atendimento, as operadoras poderão
receber novos clientes”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos
Produtos, Rogério Scarabel.
Reclamações
Nesse ciclo, foram consideradas as reclamações
(como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas entre
01/01/2019 a 31/03/2019. No período, foram registradas 19.411 reclamações de
natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 18.789 foram
consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento, excluindo-se as
demandas finalizadas por motivos como duplicidade.
No período, 93,56% das queixas foram resolvidas
pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP),
índice que regularmente tem se mantido superior a 90% em resolutividade,
garantindo resposta ao problema dos beneficiários.
Perfil das reclamações assistenciais no período
Resumo dos resultados do Programa de Monitoramento – 1º trimestre/2019
- 51 planos com comercialização suspensa
- 11 operadoras com planos suspensos
- 598.864 consumidores protegidos
- 10 operadoras com reativação de planos
- 27 planos reativados
Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa
Acesse aqui a lista de operadoras com planos totalmente reativados
Acesse aqui a lista de operadoras com planos parcialmente reativados
Veja a classificação de todas as operadoras
Veja a apresentação com os resultados
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