Para minimizar o medo e o
pânico causado pelo barulho dos fogos na virada do ano. Foi promulgada pela
Assembleia Legislativa do Maranhão a Lei 11.805/2022.
Da redação
A cada começo de ano, logo nos
primeiros segundos, acontece uma tortura para cães e gatos, que se desesperam e
as vezes chegam a fugir sem rumo, por conta da queima de fogos no réveillon. E
não tarda, e já tem postagens nas redes sociais de tutores, relatando a fuga
dos animais.
A situação é tão incomoda, por
não dizer grave. Que atinge não só animais, mas idosos, autistas, bebês e
enfermos. Por isso, vários estados criaram leis proibindo o uso de fogos de
artifício com estampidos acima de 100 decibéis. Inclusive aqui no Maranhão, a situação é regulada pela Lei 11.805/2022 de
10 de agosto de 2022, publicada no DOE – MA, em 16 agosto de 2022.
De acordo com a Lei
11.805/2022, os fogos de artifício de estampido que ultrapassam a emissão de
100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração. Só podem ser vendidos
obrigatoriamente às pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas
organizadas e entidades. Desde que possuam autorização expedida por autoridade
competente e assumam a responsabilidade pela sua queima em jogos, festividades
e ocasiões especiais.
A lei também proíbe a queima
de fogos em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção
ambiental e nas proximidades de jardins e matas. E em distância inferior a 500
metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e
postos de gasolina.
Os cães têm a capacidade
auditiva maior que a dos humanos e, para eles, barulhos acima de 60 decibéis,
que equivale a uma conversa em tom alto, podem causar estresse físico e
psicológico, segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O
ouvido canino é capaz de perceber uma frequência maior de sons, se comparado a
humanos, e podem detectar sons quatro vezes mais distantes. Por esse motivo, a
queima de fogos com barulho, em comemorações como o réveillon, torna-se um momento
de desespero para os animais, silvestres e domésticos.
De acordo com Joyce Milene, assessora de comunicação voluntaria da Associação Maranhense em Defesa dos Animais (AMADA, São Luís-MA). Nesse período, há uma preocupação maior com os animais não domiciliados, por estarem mais vulneráveis dos que os que estão com seus tutores. Em um ambiente mais protegido os pets se sentem mais acolhidos.
Joyce ressalta, “que é muito
comum eles receberem mensagens no dia primeiro de janeiro, relatando que os
animais fugiram por medo da zoada produzida pelos fogos. E que é preciso ter um
preparo antes, pois, há aqueles que tem predisposição cardíaca e podem ir a
óbito,” disse Joyce Milene.
E destaca ainda, “que é
preciso deixar o animal em um local seguro. O tutor deve observar se sua casa
tem um ambiente isolado. Caso não tenha, deve providenciar isolar o local do
som, do barulho. Não deixar o animal amarrado, para que não ocorra um
enforcamento. E nem deixa-lo em área externa onde haja portão em que possa
ficar preso ou mesmo fugir.”
AMADA
É uma organização não governamental,
fundada em 2003, conta hoje com cerca de 30 voluntários, que se revezam em
atuações de lar temporário, busca por recursos, participação em eventos de
adoção, visitas a escolas e projetos de castração. Onde a castração acaba tendo
sendo o maior foco, por colaborar com a real diminuição da quantidade de
animais abandonados. Quem quiser ser voluntário(a) na associação ou adotar um pet, pode entrar em contato através do instagram
Dicas
Mesmo com leis municipais e
estaduais proibindo fogos com estampido (sons de tiro), eles ainda podem ser
ouvidos em grandes comemorações ou dias de final de campeonato de futebol. Por
isso, é importante que as pessoas tomem algumas providências para atenuar o
impacto do barulho excessivo nos seus bichinhos de estimação.
É importante manter o animal
identificado, com plaquinha na coleira contendo número de telefone e e-mail. Em
caso de fuga do bichinho, a chance de recuperá-lo é maior.
Preparação de um ambiente
acolhedor para o animal. “Prepare o ambiente e acostume seu animal a um espaço
fechado, que abafe o som dos fogos. Pode ser um quarto, a lavanderia ou a
garagem. Não deixe seu pet em sacadas, perto de piscinas ou em correntes”,
aconselha a entidade. Vale lembrar que os pássaros criados em gaiolas também
devem ser protegidos.
Esse espaço deve conter
“tocas”, como espaços debaixo da cama ou caixas de transporte. Essas tocas
devem ter objetos com o cheiro do dono, principalmente se os donos forem passar
a virada do ano longe de seus animais. Os gatos, por sua vez, gostam de se
esconder em lugares altos, como no alto de armários ou prateleiras.
Outra dica do CFMV é não deixar comida à vontade para seu animalzinho. Se você alimenta seu cão duas vezes por dia, o alimente pela manhã normalmente e prepare brinquedos recheáveis com as comidas preferidas dele para fornecer próximo da hora de maior intensidade dos fogos. Ossos naturais bem grandes, para evitar engasgamentos, podem ser opções. O objetivo é ele estar motivado a se entreter com os brinquedos e ficar menos preocupado com o barulho.
Caso seu animalzinho fique muito
estressado, desesperado e tenha convulsões ou tente fugir por portas e janelas,
uma alternativa é usar medicamentos calmantes. Converse com um veterinário a
respeito. O importante é chegar em 2023 com seus bichinhos de estimação seguros
e acolhidos.
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